{"data":[{"id_proposta":58974,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10413019000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35595-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAERTON PAULINELLI","ed_numero":"153","ed_complemento":"SALA 122","ed_bairro":"MONSENHOR PARREIRAS","cd_ibge_recebedor":3138807,"nm_municipio_recebedor":"LUZ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Luz/MG, por meio do Hospital Senhora Aparecida de Luz (CNES: 2144166), exerce papel fundamental na assistência hospitalar à população, realizando atendimentos essenciais e contribuindo para a oferta de serviços de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Considerando a necessidade de manter a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, torna-se necessário investir no fortalecimento da infraestrutura tecnológica e na manutenção dos sistemas que dão suporte às atividades assistenciais e administrativas da unidade. Nesse sentido, será destinado o valor de R$ 240.000,00 na natureza de despesa 339040 ¿ Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ Pessoa Jurídica, para contratação de serviços especializados voltados à manutenção, suporte técnico, atualização e funcionamento dos sistemas de informação e das ferramentas tecnológicas utilizadas na gestão hospitalar.Adicionalmente, será aplicado o montante de R$ 260.000,00 na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinado à manutenção de serviços essenciais ao funcionamento da unidade hospitalar, incluindo serviços técnicos e operacionais necessários para garantir o adequado funcionamento.A aplicação dos recursos contribuirá para assegurar melhores condições de funcionamento da unidade, fortalecer a gestão hospitalar e garantir maior eficiência na prestação dos serviços de saúde à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}