{"data":[{"id_proposta":58948,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13539516000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PMLP","ed_cep":"35590-000","ed_logradouro":"JOAQUIM GOMES PEREIRA","ed_numero":"825","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3137205,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DA PRATA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A gestão municipal de saúde de Lagoa da Prata /MG tem enfrentado desafios crescentes para garantir o acesso oportuno e resolutivo aos serviços especializados, especialmente no que se refere à realização de procedimentos clínicos. A escassez de oferta desses serviços na rede pública tem resultado em filas de espera prolongadas, agravamento de quadros clínicos e impactos negativos na qualidade de vida dos usuários do SUS. Com o objetivo de enfrentar esse cenário, o município optou por fortalecer sua capacidade assistencial por meio da destinação estratégica de recursos, viabilizando a ampliação da oferta e a qualificação aos pacientes que aguardam por atendimento.Para a realização no Hospital São Carlos de Lagoa da Prata, CNES: 2132877, serão priorizados atendimentos clínicos especializados, buscando garantir o acesso qualificado da população aos serviços de saúde, conforme a demanda assistencial apresentada pelo município. Serão contempladas especialidades com maior necessidade de atendimento, tais como: clínica geral, clínica cirúrgica, ortopedia, obstetrícia e pediatria.Meta quantitativa: Viabilizar a ampliação da oferta de atendimentos clínicos por meio do custeio de plantonistas responsáveis pela realização de consultas nas especialidades priorizadas, conforme a demanda assistencial do município.Meta qualitativa: Promover a ampliação e qualificação do acesso aos atendimentos clínicos especializados, conforme a demanda assistencial do município, contribuindo para a melhoria da qualidade do cuidado prestado, para o diagnóstico oportuno e para a continuidade da assistência aos usuários no âmbito da rede de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}