{"data":[{"id_proposta":58942,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"17783226000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA","ed_cep":"36060-010","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"2001","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136702,"nm_municipio_recebedor":"JUIZ DE FORA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Recurso será destinado ao Hospital São Vicente de Paula - CNES 2221772 - Hospital contratualizado ao SUS Municipal. Recurso para incremento temporário / crédito suplementar ao Teto MAC do Município de Juiz de Fora, com o objetivo de auxiliar nas ações de serviços de saúde da rede contratada do SUS Municipal. O Hospital São Vicente de Paula - CNES 2221772 é parceiro do município de Juiz de Fora e referência nas áreas de ortopedia e atua como retaguarda na área de urologia E GINECOLOGIA. Os recursos serão executados dentro das políticas do Ministério da Saúde, conforme demonstrado no plano de trabalho cadastrado, aumentando a oferta ao usuário e garantindo uma melhor assistência e consequentemente a diminuição das filas de procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade. O Hospital apresenta proposta para redução de filas dentro do componente do PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, dentro da área de ortopedia, alta complexidade e média complexidade, atendendo assim as ações prioritárias do MS em metas quantitativas no valor total de 25% do valor da emenda (250.000,00). O financeiro a recebido, será para custeio geral da unidade hospitalar como por exemplo, aquisição de insumos, materiais de centro cirúrgico, DML, instrumentais em geral, manutenção predial preventiva e corretiva, serviços terceirizados de alimentação, laboratórios, e demais serviços de custeio. O Hospital apresenta os procedimentos que serão ofertados pelo PROGRAMA MAIS ESPECIALISTAS - COMPONENTE CIRÚRGICO:¿ 0408040092 ¿ Artroplastia Total Primária do Quadril Não Cimentada / Híbrida¿ 0408050063 ¿ Artroplastia Total Primária do Joelho¿ 0403020050 ¿ Microneurolise de Nervo Periferico¿ 0408030356 ¿ Descompressão da junção cranio ¿ cervical via transoral/ retrofaringea.¿ 0408030380 ¿ Discectomia Cervical/ Lombar/ Lombar-sacra por via posterior ( 1 nivel commicorscopio)¿ 0408030917 ¿ Artrodese Cervical/ cervico torácica posterior quatro níveis.¿ 0408050047 ¿ Artroplastia de Joelho (não convencional)¿ 0408050055 ¿ Artroplastia de Joelho ¿ Revisão / Reconstrução¿ 0408050063- Artroplastia total primaria do joelho¿ 0408050071 - Artroplastia unicompartimental primaria do joelho¿ 0408050179- Reconstrucao ligamentar intra-articular do joelho¿ 0408040041 artroplastia de quadril (não convencional)¿ 0408040050 artroplastia parcial de quadril¿ 0408040068 artroplastia total de conversão do quadril¿ 0408040076 artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril¿ 0408040084 artroplastia total primária do quadril cimentada¿ 0408040092 artroplastia total primaria do quadril não cimentada / híbridaOrtopedia - Média Complexidade¿ 0408050160 ¿ Reconstrução Ligamentar Intra-Articular do Joelho (Ligamento CruzadoAnterior)¿ 0408050179 ¿ Reconstrução Ligamentar Intra-Articular do Joelho (Ligamento CruzadoPosterior com ou sem Anterior)¿ 0408050888 ¿ Tratamento Cirúrgico de Rotura de Menisco com Sutura Meniscal Uni /Bicompartimental¿ 0408050896 ¿ Tratamento Cirúrgico de Rotura do Menisco com Meniscectomia Parcial /Total¿ 0403020077- Neurolise não funcional de Nervos¿ 0408060433 tenodese¿ 0408060441 tenólise¿ 0408060450 tenomiorrafia¿ 0408060158 manipulação articular","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}