{"data":[{"id_proposta":58908,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12440839000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOBIM","ed_cep":"39625-000","ed_logradouro":"RUA BELO HORIZONTE","ed_numero":"360","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133303,"nm_municipio_recebedor":"ITAOBIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Vale do Jequitinhonha, localizado no município de Itaobim/MG, desempenha papel fundamental na assistência à saúde da população local e de municípios circunvizinhos, atuando como referência para atendimentos hospitalares e procedimentos clínicos no âmbito da Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade hospitalar contribui de forma significativa para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, garantindo suporte às demandas encaminhadas pela Atenção Primária e pelos serviços de urgência e emergência.A presente solicitação de recursos está fundamentada na diretriz de manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade, com o objetivo de assegurar condições adequadas para a continuidade dos atendimentos hospitalares e a ampliação da capacidade assistencial da unidade.O objetivo desta proposta é a aquisição de material hospitalar, essencial para a realização de procedimentos clínicos, atendimentos ambulatoriais e assistência hospitalar aos usuários do SUS. A disponibilidade adequada desses materiais é indispensável para garantir a segurança dos pacientes, a qualidade da assistência prestada e o pleno funcionamento dos serviços ofertados pela unidade.Como meta, busca-se ampliar a demanda de procedimentos clínicos realizados pelo hospital, fortalecendo a capacidade de atendimento da instituição e contribuindo para reduzir a sobrecarga de outros serviços da rede regional de saúde. A aquisição de materiais hospitalares permitirá melhorar a eficiência dos atendimentos, ampliar a resolutividade dos casos clínicos e proporcionar maior agilidade na assistência prestada à população.O investimento solicitado contribuirá diretamente para a melhoria da infraestrutura assistencial do hospital, garantindo condições adequadas de trabalho para as equipes de saúde e atendimento mais seguro e qualificado aos usuários do SUS.Diante do exposto, a solicitação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) justifica-se pela necessidade de fortalecer os serviços hospitalares de média complexidade no município de Itaobim, assegurando a continuidade das atividades assistenciais do Hospital Vale do Jequitinhonha e ampliando a capacidade de atendimento à população da região, em consonância com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}