{"data":[{"id_proposta":58898,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19364150000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37466-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO JOSE RIBEIRO PEREIRA FILHO","ed_numero":"206","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3133006,"nm_municipio_recebedor":"ITAMONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES 2764784 DO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR CONFORME CONSTA EM UNIDADE BENEFICIADA (CNES 2764784 - CASA DE CARIDADE DE ITAMONTE) - OS RECURSOS FINANCEIROS SERÃO DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO. OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO SE REFEREM AS INTERNAÇÕES HOSPITALARES, CONFORME REGISTRADO NO SIH (SISTEMA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES) EM 2025 FORAM 1.436. DESTA FORMA, PARA O ATENDIMENTO AOS INTERNADOS SÃO NECESSÁRIOS MATERIAIS DE CONSUMO COMO INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO ATENDER ADEQUADAMENTE OS USUÁRIOS EM TEMPO OPORTUNO E COM QUALIDADE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":327000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}