{"data":[{"id_proposta":58816,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11382738000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39580-000","ed_logradouro":"AVENIDA JK","ed_numero":"360","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JOAO GONCALVES","cd_ibge_recebedor":3126703,"nm_municipio_recebedor":"FRANCISCO SÁ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como finalidade fortalecer a oferta de serviços de Atenção Especializada à Saúde no município de Francisco Sá/MG, por meio do incremento temporário do custeio destinado à contratação de serviços especializados de terceiros (pessoa jurídica) para realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade.Os serviços serão coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá, CNES nº 6520405, visando ampliar o acesso da população aos procedimentos especializados, reduzir o tempo de espera por cirurgias e melhorar a resolutividade da rede de atenção à saúde.A proposta está em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde (PAS), contribuindo para o fortalecimento da rede assistencial e para a garantia de atendimento oportuno e qualificado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}