{"data":[{"id_proposta":58786,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11926583000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37474-000","ed_logradouro":"RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3122801,"nm_municipio_recebedor":"DOM VIÇOSO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ESTE É O CNES 7233981 - DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE DOM VICOSO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELO HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO CNES 2764814, POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO.MEDIANTE O PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E A DIVERSIDADE DE DEMANDAS OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS. COM UMA POPULAÇÃO DE 3.095 HABITANTES, OS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE SÃO REALIZADOS EM SUA MAIORIA NO MUNICÍPIO PÓLO DA MICRORREGIÃO, POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. CONSULTAS E EXAMES COM DEMANDAS VARIADAS SÃO ATENDIDAS PELA GESTÃO MUNICIPAL, PORTANTO O RECURSO EM QUESTÃO AUXILIARÁ NO CUSTEIO REALIZADO EM SUA GRANDE MAIORIA COM RECURSOS PRÓPRIOS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":42164.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}