{"data":[{"id_proposta":58785,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14863755000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35440-000","ed_logradouro":"PRACA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"143","ed_complemento":"ANDAR: 01;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3122702,"nm_municipio_recebedor":"DOM SILVÉRIO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No município de Dom Silvério/MG, a Atenção Especializada desempenha papel fundamental no suporte diagnóstico, terapêutico e assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela realização de atendimentos, procedimentos e acompanhamento de condições clínicas que exigem maior complexidade assistencial.Parte significativa desses atendimentos é realizada pelo Hospital Nossa Senhora da Saúde de Dom Silvério (CNES nº 2100398), instituição que integra a rede municipal de saúde e atua como importante referência para o atendimento hospitalar e suporte às demandas assistenciais da população.Diante da necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, faz-se necessária a aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, essenciais para a realização segura dos atendimentos e procedimentos. Entre os insumos destacam-se luvas descartáveis, máscaras, gazes, compressas, seringas, agulhas, equipos, sondas, materiais para curativos, soluções antissépticas, entre outros utilizados rotineiramente na assistência.A disponibilização adequada desses materiais contribui para assegurar melhores condições de trabalho às equipes de saúde, fortalecer a capacidade de atendimento da unidade hospitalar e garantir assistência segura, qualificada e humanizada à população usuária do SUS.Assim, a destinação do recurso para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares justifica-se pela necessidade de manutenção e qualificação da assistência especializada ofertada pelo hospital, garantindo melhores condições de atendimento e fortalecendo a rede de atenção à saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":20674.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}