{"data":[{"id_proposta":58778,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11291295000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA","ed_cep":"39100-000","ed_logradouro":"RUA DA GLORIA","ed_numero":"394","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121605,"nm_municipio_recebedor":"DIAMANTINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Nossa Senhora da Saúde é referência para vários municípios do estado de Minas Gerais agrupados em 04 microrregiões, abrangendo uma população total de mais de 400.000 (quatrocentos mil) habitantes. Prestamos serviços nas áreas de ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia e traumatologia, com atendimentos em plantões de 24 horas/dia, além de atendimentos diários de clínica médica, atendimento multiprofissional, incluindo a odontologia hospitalar. Contamos ainda com uma UTI neonatal e pediátrica, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, UTI Adulto, serviço de oncologia e realizamos cirurgias gerais, ortopédicas, otorrinolaringológicas, urológicas, vasculares, pediátricas, ginecológicas, odontológicas, bucomaxilofacial e oftalmológicas. Oferecemos, ainda, o serviço próprio de exames de eletrocardiograma, raio-x, ultrassonografia, ecocardiograma, tomografia computadorizada, cultura automatizada e a realização de pequenos procedimentos ambulatoriais, serviços estes fundamentais na rede de atenção à saúde. A Instituição vem adotando medidas na tentativa de incrementar a receita e reduzir as despesas, a fim de que esta Casa de Saúde possa continuar as suas atividades, pois os recursos recebidos do SUS (Sistema Único de Saúde) não tem sido suficientes para honrar todos os compromissos financeiros existentes.Assim sendo, apresentamos essa proposta para solicitar , que seja viabilizado recursos financeiros para pagamento de prestação de serviços essenciais ao funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Saúde visando a manutenção e melhoria dos serviços prestados aos pacientes do município de Diamantina e de toda a região.Custeio de serviços de pessoa jurídicos de prestadores de serviços do Hospital Nossa Senhora da Saúde, CNPJ 20.081.238/0001-04 CNES 2761203, para assistência aos pacientes atendidos na Instituição.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}