{"data":[{"id_proposta":58754,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11802697000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLAUDIO","ed_cep":"35530-000","ed_logradouro":"AVENIDA ARAGUAIA","ed_numero":"129","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3116605,"nm_municipio_recebedor":"CLÁUDIO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o incremento ao custeio da Atenção Especializada à Saúde Hospitalar, justifica-se para fortalecer financeiramente a Santa Casa de Misericórdia no financiamento de serviços de saúde, garantindo a manutenção, ampliação e melhoria do atendimento especializado à população, geralmente viabilizado por emendas parlamentares federais. A aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos básicos é indispensável para o pleno funcionamento dos serviços, permitindo a adequada condução dos atendimentos, desde os procedimentos de estabilização, suporte imediato à vida, até a observação e manejo dos pacientes. Essa ação visa qualificar a assistência, reduzir riscos, melhorar os fluxos de atendimento e garantir a efetividade das intervenções realizadas na porta de entrada do sistema. Estabelecimento que irá receber Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, CNES: 2144204.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}