{"data":[{"id_proposta":58694,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11399269000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37160-000","ed_logradouro":"RUA NOSSA SENHORA DO CARMO","ed_numero":"131","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3111606,"nm_municipio_recebedor":"CAMPOS GERAIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos financeiros desta proposta serão destinados ao custeio das ações e serviços de Média Complexidade, executados na Policlínica Municipal (CNES 6287484), com o objetivo de fortalecer a oferta de atendimentos especializados à população do município, utilizado para pagamento de serviço terceirizado através de empresa de prestação de serviços em saúde através de contrato de gestão compartilhada com a empresa Associação Beneficente SIGS, Cnpj: 04.309.847/0001-03, Cnes: 2847299, contemplará a aquisição de materiais de consumo, insumos assistenciais e a contratação de serviços de forma geral complementares para atendimento e apoio diagnóstico e terapêutico, necessários ao adequado funcionamento da unidade e à ampliação da capacidade de atendimento especializado. As ações incluem a realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais, contribuindo para a ampliação do acesso e a redução do tempo de espera dos usuários do Sistema Único de Saúde. A priorização dessas ações se justifica pela crescente demanda por serviços especializados no município, bem como pela necessidade de qualificar a atenção secundária, garantindo maior resolutividade e integração com a Atenção Primária à Saúde.Como resultados esperados, destacam-se: Ampliação da oferta de consultas especializadas; Redução do tempo de espera para exames e atendimentos; Melhoria da resolutividade da atenção especializada e Fortalecimento da rede de atenção à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}