{"data":[{"id_proposta":58532,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11431781000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36780-000","ed_logradouro":"RUA JOAO LEONARDO DA SILVEIRA","ed_numero":"190","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3104601,"nm_municipio_recebedor":"ASTOLFO DUTRA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"conforme rol de procedimentos incluídos na Tabela de SUS, Segue os procedimentos: 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, 09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA, 09.02.01.004-2 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA, 09.02.01.005-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA e 09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA que serão ofertado pela nossa secretária de saúde. Os recursos haverá contratação de médicos especialistas conforme as especialidades solicitados nos procedimentos relacionadas acima, conforme tabela SUS. Para melhorar a prestação de serviço ao usuários, na diminuição das filas para os procedimentos relacionados. O CNES do estabelecimento que será responsável pela execução das ações será nº 7339879 -CONSORCIO SIMSAUDE e 7519826 - Cisum.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":597820.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}