{"data":[{"id_proposta":58516,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11956460000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACUAI","ed_cep":"39600-000","ed_logradouro":"PRACA RUI BARBOSA","ed_numero":"26","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3103405,"nm_municipio_recebedor":"ARAÇUAÍ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o custeio de material de consumo hospitalar, visando garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos atendimentos prestados à população no HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ARACUAI - CNES 2134276.Os materiais de consumo são essenciais para o funcionamento diário da unidade hospitalar, abrangendo itens como materiais médico-hospitalares, insumos para procedimentos, materiais de enfermagem, produtos para higienização, desinfecção e esterilização, entre outros indispensáveis à assistência em saúde.A insuficiência ou descontinuidade no fornecimento desses insumos pode comprometer diretamente a assistência aos pacientes, impactando negativamente na realização de atendimentos, procedimentos, internações e demais serviços ofertados pelo hospital.Dessa forma, o investimento proposto contribuirá para:A manutenção e regularidade dos serviços hospitalares;A melhoria da qualidade do atendimento prestado;A segurança de pacientes e profissionais de saúde;A redução de riscos sanitários e infecções hospitalares;O fortalecimento da capacidade assistencial da unidade.Ressalta-se que o hospital desempenha papel fundamental na rede de atenção à saúde, sendo referência para atendimentos de média complexidade e suporte à atenção básica, atendendo não apenas o município, mas também a população da região.Assim, a alocação dos recursos para material de consumo é imprescindível para assegurar a eficiência dos serviços e o adequado funcionamento da unidade hospitalar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}