{"data":[{"id_proposta":58515,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10546524000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36220-000","ed_logradouro":"AVENIDA HENRIQUE DINIZ","ed_numero":"348","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3102902,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO CARLOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o aporte de incentivos financeiros destinados ao custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade do Pequeno Hospital Santa Maria - CNES 2147572, com foco na manutenção da operacionalidade hospitalar.Atualmente, o Hospital Santa Maria desempenha papel fundamental na rede de saúde local, operando com uma estrutura financiada majoritariamente por recursos próprios. No entanto, a crescente demanda por serviços especializados e o aumento dos custos operacionais impõem a necessidade de complementação do teto financeiro para garantir a sustentabilidade assistencial.A solicitação fundamenta-se nos seguintes pilares:TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS (R$ 200.000,00):- Redução do tempo de espera entre a suspeita e a confirmação diagnóstica: Consórcio CISALV - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES - CNES 6959415;MATERIAL DE CONSUMO (R$ 251.006,00):- Suporte ao transporte e deslocamento (combustível) de pacientes;- Renovação e manutenção do enxoval hospitalar, pijamas para pacientes, e uniformes para funcionários, item crítico para o controle de infecção hospitalar e humanização do ambiente de internação. Cortinas hospitalares;- Renovação de utensílios da SND - Serviço de Nutrição e Dietética;OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (R$180.000,00):- Manutenção do Serviço de Oxigenioterapia;- Exames laboratoriais e radiológicos;LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (R$ 10.000):- Contratação de Mão de Obra para Limpeza e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde.Com o aporte desses recursos, a instituição projeta não apenas a manutenção dos serviços atuais, mas a otimização do fluxo de diagnóstico, bem como proporcionar conforto e o bem-estar a pacientes e funcionários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":641006.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}