{"data":[{"id_proposta":58484,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11481957000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS","ed_cep":"39880-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM COUTO","ed_numero":"37","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100906,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS FORMOSAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação do recurso pleiteado por emenda parlamentar justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, a ampliação e a qualificação dos serviços de saúde ofertados à população, especialmente no âmbito da atenção especializada em procedimentos cirúrgicos. O investimento proposto será executado pelo Hospital São Vicente de Paulo(CNES 2183803) e permitirá a execução de ações estruturantes voltadas à Adequação de Ambiência, garantindo melhorias físicas e funcionais nos espaços assistenciais, com vistas à segurança do paciente, conforto e eficiência operacional, sendo assim, pretende-se consiste realizar intervenções físicas e organizacionais que promovam a melhoria das condições estruturais, operacionais e de segurança dos espaços assistenciais. Isso inclui a requalificação das 02 salas cirúrgicas, com adequação de iluminação, climatização e fluxos internos; a modernização de áreas de apoio, como salas de recuperação pós-anestésica e centrais de esterilização; além da organização dos ambientes de forma a garantir maior eficiência no processo de trabalho das equipes e segurança para pacientes e profissionais.Tais melhorias contribuem diretamente para a conformidade com normas sanitárias vigentes, reduzem riscos de infecção, otimizam o tempo de realização dos procedimentos e proporcionam um ambiente mais adequado, funcional e acolhedor. Dessa forma, a Adequação de Ambiência fortalece a capacidade instalada do serviço, assegurando maior qualidade assistencial e melhores resultados clínicos no contexto da atenção cirúrgica. Ao Aperfeiçoamento de Práticas, as ações serão voltadas para a -Atualização de protocolos clínicos e assistenciais: revisão e padronização dos fluxos de atendimento cirúrgico conforme diretrizes atualizadas, como a implantação de protocolos de cirurgia segura (checklist pré, intra e pós-operatório), reduzindo riscos e eventos adversos. -Capacitação contínua das equipes multiprofissionais: realização de treinamentos periódicos com médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais, abordando temas como manejo da dor, prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), segurança do paciente e boas práticas em centro cirúrgico. -Implantação de práticas baseadas em evidências: adoção de medidas comprovadamente eficazes, como antibioticoprofilaxia no tempo adequado, uso de técnicas minimamente invasivas quando indicadas e protocolos de recuperação acelerada pós-cirúrgica (ERAS), que contribuem para redução do tempo de internação e melhora dos desfechos clínicos. -Monitoramento de indicadores de qualidade: acompanhamento sistemático de indicadores como taxa de infecção cirúrgica, tempo médio de permanência e taxa de reinternação, permitindo ajustes contínuos nos processos de trabalho. Essas ações tornam o cuidado mais seguro, eficiente e resolutivo, elevando o padrão de qualidade dos serviços prestados e garantindo melhores resultados para os pacientes. A Adoção de Políticas de Humanização, promovendo o acolhimento qualificado, o respeito à dignidade do usuário implantando ações práticas que colocam o usuário no centro do cuidado, tais como:-Implantação do acolhimento com classificação de risco: organização do atendimento de forma mais justa e resolutiva, priorizando pacientes conforme a gravidade clínica, com escuta qualificada e orientação adequada desde a chegada ao serviço. -Fortalecimento da comunicação com pacientes e familiares: garantia de informações claras sobre diagnósticos, procedimentos cirúrgicos, riscos e cuidados no pré e pós-operatório, promovendo maior segurança e confiança no atendimento. -Garantia de acompanhante: assegurar, sempre que possível, a presença de acompanhante durante a internação, respeitando aspectos legais e contribuindo para o bem-estar emocional do paciente. -Ambiência acolhedora: adequação dos espaços com foco no conforto, privacidade e redução do estresse, incluindo sinalização adequada, organização dos fluxos e melhoria das condições de espera. -Capacit","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}