{"data":[{"id_proposta":58481,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11481957000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS","ed_cep":"39880-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM COUTO","ed_numero":"37","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100906,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS FORMOSAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade a captação de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para a aquisição de materiais de consumo destinados à realização de cirurgias ortopédicas de média complexidade no Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Águas Formosas.A demanda por procedimentos ortopédicos no Sistema Único de Saúde (SUS) tem crescido significativamente, sobretudo em razão do aumento de traumas, doenças osteoarticulares degenerativas e do envelhecimento populacional. Esse cenário tem contribuído para o aumento das filas de espera por cirurgias, ocasionando limitação funcional, dor crônica e prejuízos à qualidade de vida dos pacientes.Nesse contexto, a aquisição de materiais de consumo cirúrgicos ¿ tais como fios de sutura, materiais para osteossíntese, insumos descartáveis e demais itens indispensáveis aos procedimentos ¿ possibilitará ampliar a capacidade de atendimento cirúrgico do hospital, garantindo maior resolutividade assistencial.A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar o acesso da população aos serviços especializados e reduzir filas para procedimentos cirúrgicos no SUS.2. Objetivo GeralViabilizar a realização de cirurgias ortopédicas de média complexidade por meio da aquisição de materiais de consumo necessários aos procedimentos cirúrgicos.3. Objetivos Específicos¿\tAmpliar a oferta de cirurgias ortopédicas no hospital.¿\tReduzir o tempo de espera de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos ortopédicos.¿\tMelhorar a qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS.¿\tFortalecer a rede de atenção especializada em saúde na região.4. Público BeneficiadoO projeto beneficiará diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na microrregião de Águas Formosas, abrangendo pacientes encaminhados pela rede pública municipal e regional que necessitam de cirurgias ortopédicas de média complexidade.5. Metas¿\tRealizar cirurgias ortopédicas de média complexidade conforme a demanda regional.¿\tReduzir a fila de espera por procedimentos ortopédicos.¿\tGarantir a disponibilidade de insumos cirúrgicos para a execução dos procedimentos.6. Impacto Esperado¿\tAmpliação do acesso da população a procedimentos cirúrgicos ortopédicos.¿\tRedução do tempo de espera por cirurgias no SUS.¿\tMelhoria da qualidade de vida dos pacientes acometidos por patologias ortopédicas.¿\tFortalecimento da rede hospitalar regional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}