{"data":[{"id_proposta":58480,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11481957000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS","ed_cep":"39880-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM COUTO","ed_numero":"37","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100906,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS FORMOSAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o intuito de atender a um dos objetivos centrais do Plano Municipal de Atenção às Cirurgias em Águas Formosas, indo de encontro com a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), componente cirurgias, que visa a otimização da assistência cirúrgica, solicitamos o incremento de recursos via emenda parlamentar para aquisição de insumos essenciais à realização de cirurgias otorrinolaringológicas. A insuficiência de tais insumos tem levado a dificuldade para a realização de procedimentos e o aumento da fila de espera, impactando negativamente a qualidade de vida dos pacientes. Este investimento é crucial para o aumento da capacidade cirúrgica otorrinolaringológica , garantindo a realização de um maior número de procedimentos seguros e eficazes, contribuindo diretamente para a saúde da população. Portanto, se faz urgente a necessidade de ampliar a capacidade e a qualidade dos serviços cirúrgicos otorrinolaringológicos oferecidos , sendo assim, o aumento de insumos é essencial para reduzir filas de espera, salvar vidas e melhorar o acesso da população a procedimentos médicos vitais. 1. Gostaríamos de ressaltar os principais problemas a serem resolvidos: -Longas filas de espera: um número considerável de pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos otorrinolaringológicos aguardando há muito tempo, o que leva à deterioração da saúde do paciente e ao aumento do sofrimento. -Escassez de insumos: Enfrentamos dificuldade com falta de materiais e recursos necessários, o que tem causado o cancelamento ou o adiamento de cirurgias, comprometendo a produtividade do setor. -Impacto na saúde da população: Tal carência afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos munícipes que dependem do sistema público para realizar suas cirurgias. Como solução apontamos o aumento do investimento em insumos cirúrgicos, como solicitamos o direcionamento do recurso dessa emenda afim de aumentar o número e a complexidade das cirurgias otorrinolaringológicas realizadas. Objetivamos alcançar redução no tempo de espera, ampliar o número de procedimentos e melhorar a qualidade do atendimento garantindo a segurança e a eficácia e assim causar um impacto positivo na saúde e bem estar da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}