{"data":[{"id_proposta":5848,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10373665000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUCARIA","ed_cep":"83702-080","ed_logradouro":"RUA PEDRO DRUSZCZ","ed_numero":"111","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4101804,"nm_municipio_recebedor":"ARAUCÁRIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objeto a aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às equipes da Atenção Primária à Saúde e dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O investimento visa garantir condições adequadas de trabalho, segurança, identificação e padronização visual dos profissionais de saúde em campo e nas unidades de saúde.O recurso de R$ 400.000,00 será utilizado para a aquisição dos seguintes itens:-270 capas de chuva para Agentes Comunitários de Saúde (ACS);-2.700 jalecos para uso por médicos e profissionais da enfermagem;-400 jalecos para as equipes de odontologia;-20 mochilas para as equipes de saúde em situação de rua;-500 botinas de segurança;-1.000 camisetas de manga longa para ACS;-270 jaquetas para ACS;-800 coletes para ACS.A aquisição dos itens citados é essencial para garantir condições de trabalho adequadas, segurança, conforto térmico, proteção contra intempéries, além da identificação profissional, especialmente no contexto das ações em território. Os profissionais da saúde, especialmente os ACS, atuam predominantemente em atividades externas, expostos a variações climáticas e a diferentes condições de solo, o que exige o uso de vestuário apropriado.Além disso, os jalecos e demais uniformes utilizados nas unidades básicas de saúde e nos atendimentos especializados são fundamentais para manter os padrões de biossegurança e organização institucional, além de promover o acolhimento e a confiança dos usuários.A padronização dos uniformes é necessária para o cumprimento das normas de segurança e identificação determinadas pelos órgãos de controle sanitário e trabalhista.O recurso será utilizado para alcançar as seguintes metas:-Equipar 100% das equipes de ACS com vestuário adequado ao trabalho externo, incluindo capas de chuva, jaquetas, camisetas e coletes;-Distribuir jalecos a todos os profissionais da rede municipal de saúde, garantindo biossegurança no atendimento clínico e odontológico;-Fornecer mochilas funcionais para as equipes que atuam no atendimento a populações em situação de rua, otimizando a logística de transporte de insumos e documentos;-Oferecer botinas de segurança a trabalhadores expostos a riscos físicos e ambientais em áreas externas;-Padronizar e identificar visualmente os trabalhadores do SUS no município, reforçando a organização e o vínculo com a comunidade.Os recursos de R$ 400.000,00 serão aplicados exclusivamente na aquisição dos uniformes acima listados, por meio de processo licitatório, conforme legislação vigente. A aplicação será distribuída da seguinte forma:-Aquisição de vestuário técnico e profissional, com especificações de qualidade, resistência e conforto adequadas às funções desempenhadas;-Contratação de empresa especializada para fornecimento dos itens com entrega programada, conforme cronograma de distribuição às equipes;-Controle de entrega e registro dos itens por profissional, com termo de responsabilidade e uso institucional;-Acompanhamento técnico e prestação de contas através do Relatório Anual de Gestão, garantindo a transparência e a conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}