{"data":[{"id_proposta":58479,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11639303000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39790-000","ed_logradouro":"RUA ESPIRITO SANTO","ed_numero":"14","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100609,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA BOA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer o custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do apoio ao Hospital Santana de Água Boa, estabelecimento integrante da rede assistencial regional.A iniciativa fundamenta-se na necessidade de ampliação e qualificação da assistência hospitalar, especialmente no que se refere à garantia de cobertura contínua dos atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas e demais serviços especializados, em consonância com as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde.Os recursos serão destinados à contratação de serviços médicos especializados por meio de pessoa jurídica, assegurando a manutenção de escalas de plantão, atendimentos hospitalares e suporte assistencial contínuo, essenciais para o adequado funcionamento da unidade.METAS QUALITATIVAS:- Garantir atendimento contínuo e ininterrupto;- Melhorar a qualidade da assistência;- Reduzir o tempo de espera;- Aumentar a resolutividade dos atendimentos.METAS QUANTITATIVAS:- Manutenção de plantão médico 24 horas;- Ampliação dos atendimentos hospitalares mensais;- Garantia de cobertura integral aos pacientes internados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":239622.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}