{"data":[{"id_proposta":58469,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10476850000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM","ed_cep":"65763-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR. JOACY PINHEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112308,"nm_municipio_recebedor":"TUNTUM","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tuntum, no estado do Maranhão, enfrenta desafios significativos na área da saúde, especialmente no que diz respeito ao acesso a procedimentos de média e alta complexidade. A aquisição de custeio para esses procedimentos é fundamental para garantir a melhoria da saúde da população local.Justificativa:1. Necessidade Clínica: A população de Tuntum necessita de procedimentos de média e alta complexidade para diagnósticos e tratamentos de condições de saúde específicas, como doenças crônicas e agudas, que não podem ser adequadamente atendidas em unidades básicas de saúde.2. Melhoria da Qualidade de Vida: A realização desses procedimentos contribuirá para a redução da morbidade e mortalidade, melhorando a qualidade de vida dos pacientes e permitindo que eles retornem às suas atividades normais mais rapidamente.3. Redução de Deslocamentos: Ao oferecer esses serviços no município, reduzimos a necessidade de deslocamentos para outras cidades, o que diminui custos para os pacientes e familiares, além de minimizar o impacto na economia local.4. Fortalecimento do SUS: Investir em procedimentos de média e alta complexidade fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, promovendo uma rede de saúde mais robusta e capaz de atender às necessidades da população.5. Aquisição de Materiais de Consumo: Para a efetiva realização desses procedimentos, é crucial a aquisição de materiais de consumo de qualidade, como medicamentos, equipamentos médicos e insumos laboratoriais, garantindo a segurança e eficácia dos tratamentos.6. Capacitação de Especialistas: A contratação e capacitação de especialistas na área de saúde é essencial para garantir a qualidade dos procedimentos. Isso inclui médicos especialistas, enfermeiros e técnicos de laboratório, que precisam estar atualizados com as melhores práticas e tecnologias.Conclusão:A aquisição de custeio para procedimentos de média e alta complexidade, juntamente com a compra de materiais de consumo e a capacitação de especialistas, é uma medida estratégica para melhorar a saúde pública no município de Tuntum/MA. Isso não só melhorará a qualidade de vida da população, mas também fortalecerá o sistema de saúde local, tornando-o mais eficiente e eficaz.PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL CNES 65535671. ADENOAMIDALECTOMIA (AMÍGDALA E ADENOIDE)2, BARTHOLINECTOMIA3. CESARIANA4. CISTO CINOVIAL5. COLECISTECTOMIA6. DESBRIDAMENTOS (PACIENTES COM DM)7. EXERESE DE CISTO CEBACIO8. EXERESE DE LESAO VEGETANTE9. EXERESE DE NODULO DE MAMA10.FIMOSE11.FISTULA PERIONAL12.HEMORROIDECTOMIA13.HERNIOPLASTIA14.HIDROCELE15.HISTERECTOMIA16.INSERCAO DE DIU17.LAQUEADURA18.LIPOMAig.ooFORECTOMIA20.ORQUIECTOMIA21.PERINEOPLASTIA22.POSTECTOMIA23.RETIRADA DE DIU24.RETIRADA DE VARIZES25.SUSPENSAO DE BEXIGA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}