{"data":[{"id_proposta":58435,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11379508000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65760-000","ed_logradouro":"RUA ADALBERTO MACEDO","ed_numero":"55","ed_complemento":"ANEXO: SEC. MUN. DE SAUDE;","ed_bairro":"PAULO FALCAO","cd_ibge_recebedor":2109106,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE DUTRA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir e ampliar a realização de atendimentos especializados na média e alta complexidade, a serem executados pelo Hospital Municipal Dr. Adrian Berrospi Trinidad, CNES 2455145, para garantir a continuidade do cuidado à saúde por meio de intervenções diagnósticas, terapêuticas e/ou de acompanhamento que exigem maior grau de especialização e infraestrutura do que os disponíveis na atenção básica. Ofertar exames e procedimentos com finalidade diagnóstica na média e alta complexidade, com o objetivo principal de confirmar, esclarecer ou complementar hipóteses diagnósticas levantadas, por meio de exames e avaliações mais especializados, assim como continuidade de tratamentos na Rede de Atenção á Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}