{"data":[{"id_proposta":58431,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11869862000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCAO DE PEDRAS","ed_cep":"65740-000","ed_logradouro":"RUA ALTO BRILHANTE","ed_numero":"sn","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108900,"nm_municipio_recebedor":"POÇÃO DE PEDRAS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Fortalecer e atender à demanda reprimida nas ações de Atenção Especializada à Saúde (AES) na Região de Pedreiras, especialmente no município de Poção de Pedras, é medida fundamental para consolidar e qualificar os serviços ofertados à população.A presente proposta tem por finalidade financiar as unidades sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras (CNPJ nº 06.202.808/0001-38). A Rede de Atenção Especializada à Saúde é composta pelas seguintes unidades:¿\tCentro de Atenção Psicossocial Luz Divina (CNES 8009406);¿\tHospital Dr. Luís Gonzaga Sá Costa (CNES 2308061).A iniciativa objetiva fortalecer a Rede de Atenção à Saúde, ampliando a capacidade de atendimento das unidades e assegurando à população acesso oportuno aos serviços especializados. Pretende-se, ainda, identificar e atender casos pendentes, promovendo ações efetivas para a redução de filas e a diminuição do tempo de espera.Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços públicos de saúde mental, de caráter comunitário e portas abertas, destinados ao acolhimento de pessoas em intenso sofrimento psíquico, inclusive aquelas que enfrentam situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas. Tais serviços oferecem suporte contínuo no cotidiano dos usuários, contribuindo para o cuidado integral e para o processo de reinserção social.O CAPS I destina-se ao atendimento de pessoas de todas as idades que apresentem intenso sofrimento psíquico .Esses serviços asseguram o primeiro cuidado em saúde, incluindo a saúde mental, estando localizados próximos às residências dos usuários. Têm como finalidade acolher pessoas em situação de sofrimento, prevenir agravos à saúde, ofertar tratamento, reabilitação psicossocial e desenvolver ações voltadas à redução de danos e à promoção da saúde. O objetivo central é proporcionar cuidado integral, fortalecendo a autonomia dos usuários e contribuindo para a melhoria das condições de vida da comunidade.Está previsto o planejamento para ampliação dos horários de atendimento das unidades, possibilitando a assistência a um maior número de pacientes, inclusive em horários alternativos.Resultados esperados:¿\tAumento do número de atendimentos realizados nas unidades de saúde;¿\tRedução da demanda reprimida;¿\tMelhoria da qualidade do cuidado ofertado;¿\tMaior satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}