{"data":[{"id_proposta":58401,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11129938000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65485-000","ed_logradouro":"RUA JOSE PAULO BOGEA","ed_numero":"sn","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2105401,"nm_municipio_recebedor":"ITAPECURU MIRIM","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DO PLANO DE TRABALHOO presente Plano de Trabalho tem como finalidade a aplicação do recurso financeiro no valor de R$ 1.500.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Itapecuru Mirim/MA, com foco no fortalecimento e ampliação da oferta de serviços no Centro de Especialidades Osman dos Santos Coelho (CNES nº 2307421).O município de Itapecuru Mirim exerce papel estratégico na Região de Saúde, atendendo não apenas sua população residente, mas também usuários referenciados de municípios vizinhos, o que gera elevada demanda reprimida por consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais. Tal cenário compromete o acesso oportuno, a resolutividade da atenção e a continuidade do cuidado, especialmente para pacientes com doenças crônicas, agravos agudos e condições que requerem acompanhamento especializado.Dessa forma, a destinação do recurso visa reduzir filas de espera, ampliar a capacidade instalada, qualificar a assistência e garantir maior resolutividade na atenção especializada, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).1. DETALHAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS1.1 Consultas Especializadas (Policlínica/Centro de Especialidades) ¿ R$ 500.000,00Ampliação da oferta de consultas médicas especializadas, contemplando as seguintes áreas prioritárias:Clínica MédicaCardiologiaEndocrinologiaGinecologia/ObstetríciaPediatria especializadaOrtopediaNeurologiaDermatologiaPsiquiatriaMeta estimada:Realização de aproximadamente 6.000 a 8.000 consultas especializadas/anoCusteio dos profissionais (média mensal estimada):Médicos especialistas: R$ 80 a R$ 120 por consulta ou produção ambulatorialContratação via pessoa jurídica (PJ) conforme Tabela SUS ampliada/local1.2 Procedimentos com Finalidade Diagnóstica ¿ R$ 800.000,00Ampliação significativa da oferta de exames laboratoriais e de imagem, fundamentais para diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças.Exames laboratoriais:Hemograma completoGlicemia, hemoglobina glicadaPerfil lipídicoFunção renal (ureia, creatinina)Função hepáticaTSH, T4 livreSorologias (HIV, sífilis, hepatites)Exames parasitológicosExames de imagem e complementares:Ultrassonografia (abdominal, obstétrica, transvaginal, partes moles)Eletrocardiograma (ECG)EcocardiogramaRaio-XEndoscopia digestiva altaColonoscopiaMamografiaMeta estimada:Mais de 20.000 exames realizados/anoForma de execução:Contratação de serviços terceirizados (PJ)Pagamento por produção (Tabela SUS + complementação municipal)1.3 Procedimentos Clínicos Ambulatoriais ¿ R$ 200.000,00Execução de procedimentos clínicos especializados de média complexidade:Pequenas cirurgias (exérese de lesões, retirada de cistos, suturas)Inserção e retirada de DIUCurativos especializadosProcedimentos ortopédicos simples (imobilizações)Procedimentos dermatológicosAcompanhamento de pacientes crônicosMeta estimada:Cerca de 3.000 a 4.000 procedimentos/ano2. DETALHAMENTO DA NATUREZA DA DESPESA339030 ¿ Material de Consumo (R$ 200.000,00)Aquisição de insumos necessários para execução dos serviços:Materiais laboratoriais (reagentes, tubos, kits)Materiais médico-hospitalares (luvas, gazes, seringas, sondas)Medicamentos para uso ambulatorialMateriais para pequenos procedimentosMateriais de esterilização e limpeza339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 1.300.000,00)Pagamento de serviços especializados:Contratação de médicos especialistas (PJ)Serviços de exames laboratoriaisServiços de imagem (USG, RX, endoscopia, etc.)Serviços de apoio diagnóstico e terapêuticoManutenção de equipamentos médicos3. IMPACTO ESPERADOA execução deste plano proporcionará:Redução significativa das filas de esperaAmpliação do acesso à atenção especializadaDiagnóstico precoce de doençasMelhoria dos indicadores de saúdeFortaleci","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}