{"data":[{"id_proposta":58382,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11781256000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALCEBIADES SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103307,"nm_municipio_recebedor":"CODÓ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Codó-MA, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026, com ênfase no fortalecimento das ações de Média Complexidade, especialmente nos procedimentos cirúrgicos e diagnósticos, a serem executados no Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Junior - CNES 2449641.O município enfrenta uma demanda crescente por serviços especializados, destacando-se a necessidade de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, cujo investimento de R$ 500.000,00 visa reduzir filas de espera, garantir maior agilidade no atendimento e evitar o agravamento de condições clínicas que podem evoluir para situações de maior complexidade. Tal medida contribui diretamente para a melhoria da resolutividade da rede municipal de saúde.No que se refere aos procedimentos com finalidade diagnóstica, o aporte de R$ 500.000,00 justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso a exames essenciais para o diagnóstico precoce e acompanhamento de diversas patologias. A expansão desses serviços permitirá maior precisão na condução terapêutica, redução do tempo de espera e melhoria na qualidade da assistência prestada à população.Quanto à natureza das despesas, os recursos serão aplicados de forma estratégica para assegurar o pleno funcionamento dos serviços. O montante de R$ 600.000,00 destinado à aquisição de materiais de consumo (339030) será utilizado para suprir insumos indispensáveis à realização de procedimentos e exames, enquanto R$ 400.000,00 para contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (339039) possibilitará a execução de serviços especializados, manutenção de equipamentos e apoio diagnóstico complementar.Dessa forma, o incremento financeiro proposto é fundamental para garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de Média Complexidade no município de Codó¿MA, promovendo maior acesso, eficiência e resolutividade na atenção à saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}