{"data":[{"id_proposta":58370,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11781256000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALCEBIADES SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103307,"nm_municipio_recebedor":"CODÓ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo o incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Codó-MA, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026, visando o fortalecimento da rede de atenção especializada à saúde e a ampliação do acesso da população aos serviços essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS).O município de Codó apresenta demanda crescente por atendimentos especializados, especialmente no que se refere a procedimentos cirúrgicos de média complexidade, assistência à pessoa com deficiência e atendimentos de urgência e emergência. Tal cenário é agravado por fatores como o aumento populacional, a transição epidemiológica e a limitação de recursos financeiros próprios para manutenção e expansão desses serviços.No componente de Média Complexidade, o investimento de R$ 500.000,00 destinado a procedimentos cirúrgicos a serem realizados pelo Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Junior - CNES 2449641, justifica-se pela necessidade de reduzir filas de espera, ampliar a resolutividade da rede municipal e garantir atendimento oportuno, minimizando agravos à saúde da população.Quanto ao atendimento as pessoas em desospitalização , o aporte de R$ 1.000.000,00 para equipes de Atenção Domiciliar EMAP -Tipo 2 e EMAD que funcionam no CEC Centro de Especialidades Clinicas Dr. José Anselmo dos Reis Freitas - CNES 2449706,  visa fortalecer a assistência e ampliar a oferta de atendimentos multiprofissionais, contribuindo para a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários.No que se refere ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a Central de Regulação Médicas de Urgência - CNES 3981932, o investimento de R$ 500.000,00 é essencial para garantir a manutenção, qualificação e ampliação da capacidade operacional do serviço, assegurando resposta rápida e eficiente às situações de urgência e emergência, com impacto direto na redução da morbimortalidade.No tocante à natureza das despesas, os recursos serão aplicados de forma estratégica, sendo R$ 1.000.000,00 destinados à aquisição de materiais de consumo (339030), imprescindíveis para a execução dos serviços assistenciais, e R$ 1.000.000,00 para contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (339039), necessários à operacionalização, manutenção de equipamentos, apoio diagnóstico e terapêutico, entre outros.Dessa forma, o incremento financeiro proposto é fundamental para assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de saúde especializados no município, promovendo maior equidade no acesso, eficiência na gestão dos recursos públicos e melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}