{"data":[{"id_proposta":58363,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Buriticupu ¿ MAValor Total: R$ 2.125.000,00Objeto: Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade ¿ Procedimentos Clínicos e CirúrgicosBase Legal: Portaria GM/MS nº 10.297, de fevereiro de 2026 ¿ Art. 27º, inciso II ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem como objetivo garantir o custeio e a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Buriticupu ¿ MA, assegurando a realização de internações clínicas e cirúrgicas, com ampliação do acesso, qualificação da assistência hospitalar e redução da demanda reprimida.Os atendimentos serão executados no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana, CNES nº 2450429, localizado na Rua Santa Lúcia, s/nº, Bairro Terra Bela, unidade hospitalar de referência municipal para atendimentos de média complexidade.II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Buriticupu apresenta demanda crescente por serviços hospitalares de média complexidade, especialmente nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, pequenos procedimentos cirúrgicos, atendimentos de urgência e internações decorrentes de condições agudas e crônicas agudizadas.A insuficiência de recursos próprios para manutenção adequada dos serviços impacta diretamente:¿\tO tempo de espera para internações;¿\tA realização de procedimentos cirúrgicos eletivos;¿\tA rotatividade de leitos hospitalares;¿\tA resolutividade da rede municipal de saúde.Assim, o aporte financeiro no valor de R$ 2.125.000,00 permitirá fortalecer a capacidade operacional do hospital municipal, garantindo continuidade, qualidade e segurança na assistência prestada à população.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METAS1.\tGarantir 100% do funcionamento dos leitos clínicos e cirúrgicos durante o período de vigência do plano.2.\tAmpliar a oferta de internações clínicas e cirúrgicas eletivas, reduzindo a demanda reprimida.3.\tReduzir o tempo médio de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos.4.\tAssegurar abastecimento regular de insumos hospitalares e materiais médico-hospitalares.5.\tManter a regularidade dos serviços especializados contratados, garantindo continuidade assistencial.IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADESMeta 1 ¿ Manutenção dos leitos hospitalaresAções:¿\tAquisição contínua de materiais médico-hospitalares;¿\tGarantia de insumos para assistência clínica e cirúrgica;¿\tContratação de serviços especializados complementares.Atividades:¿\tMonitoramento da taxa de ocupação hospitalar;¿\tControle de estoque e reposição programada;¿\tAvaliação periódica da qualidade assistencial.Meta 2 ¿ Ampliação da oferta de procedimentos clínicos e cirúrgicosAções:¿\tOrganização da agenda cirúrgica;¿\tContratação de serviços médicos especializados (Pessoa Jurídica);¿\tApoio diagnóstico e terapêutico complementar.Atividades:¿\tRealização de cirurgias eletivas de média complexidade;¿\tInternações clínicas para tratamento de condições agudas;¿\tMonitoramento do número de procedimentos realizados.Meta 3 ¿ Redução do tempo de esperaAções:¿\tPlanejamento mensal da produção hospitalar;¿\tOrganização do fluxo de encaminhamento interno;¿\tIntegração com a Atenção Primária para regulação de casos.Atividades:¿\tAvaliação mensal da fila de espera;¿\tPriorização de casos conforme critérios clínicos;¿\tRelatórios de produção hospitalar.Meta 4 ¿ Garantia de abastecimento regularAções:¿\tAquisição de medicamentos e materiais hospitalares;¿\tContratação de fornecedores regulares;¿\tMonitoramento de consumo médio mensal.Atividades:¿\tControle informatizado de estoque;¿\tRelatórios periódicos de consumo;¿\tPlanejamento preventivo de compras.V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESAELEMENTO DE DESPESA\tVALOR (R$)Material de Consumo\t100.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\t2.025.000,00TOTAL\t2.125.000,00Detalhamento:Material de Consumo (R$ 100.000,00):¿\tMedicamentos hospitalares;¿\tMateriais médico-hospitalares;¿\tMateriais cirúrgicos;¿\tInsumos laboratoriais;¿\tMateriais de higiene e esterilização.Outros Serviços","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2125000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}