{"data":[{"id_proposta":58362,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOProponente: Município de Buriticupu ¿ MAValor Total: R$ 4.500.000,00Objeto: Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade ¿ Procedimentos Clínicos, Ações na Rede de Urgência e SAMUFundamentação Legal: Art. 27º, inciso I, da Portaria GM/MS nº 10.297, de fevereiro de 2026Unidades Executoras:¿\tHospital Municipal Pedro Neiva de Santana ¿ CNES nº 2450429¿\tUPA 24h de Buriticupu ¿ CNES nº 9961011¿\tSAMU ¿ USA (CNES nº 6934242), USB I (CNES nº 6954111) e USB II (CNES nº 6954103)I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem por objetivo garantir o custeio e a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade no município de Buriticupu¿MA, assegurando a oferta contínua e qualificada de procedimentos clínicos, internações hospitalares, atendimentos de urgência e emergência, bem como o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), promovendo assistência integral, resolutiva e humanizada à população.II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Buriticupu¿MA apresenta elevada demanda por atendimentos de média e alta complexidade, especialmente nas áreas de clínica médica, cirúrgica e urgência/emergência, em razão do crescimento populacional, vulnerabilidades sociais e aumento das doenças crônicas e agravos agudos.O Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana e a UPA 24h de Buriticupu constituem referência para atendimentos hospitalares e de urgência no município, garantindo suporte às demandas espontâneas e reguladas.O SAMU, por meio de 01 Unidade de Suporte Avançado (USA) e 02 Unidades de Suporte Básico (USB I e USB II), desempenha papel estratégico na assistência pré-hospitalar móvel, reduzindo o tempo-resposta e a mortalidade por causas evitáveis.Assim, os recursos previstos são essenciais para assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços ofertados, evitando desassistência, sobrecarga da rede e deslocamentos desnecessários para outros municípios.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METAS1.\tGarantir 100% da manutenção dos serviços de internação clínica e cirúrgica no Hospital Municipal.2.\tAssegurar o funcionamento ininterrupto (24h) da UPA 24h de Buriticupu.3.\tManter operacional 100% da frota do SAMU (01 USA e 02 USB).4.\tAmpliar em no mínimo 15% a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos eletivos no período de execução do plano.5.\tReduzir o tempo médio de resposta do SAMU em pelo menos 10%.6.\tGarantir abastecimento contínuo de insumos, medicamentos e materiais hospitalares.IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES1. Procedimentos Clínicos e Internações HospitalaresAções:¿\tCusteio de materiais médico-hospitalares e medicamentos.¿\tContratação de serviços médicos especializados.¿\tManutenção de equipamentos hospitalares.¿\tRealização de exames laboratoriais e de imagem.Atividades:¿\tAtendimento clínico ambulatorial e hospitalar.¿\tInternações clínicas e cirúrgicas.¿\tPequenos e médios procedimentos cirúrgicos.¿\tMonitoramento de indicadores hospitalares.2. Ações na Rede de Urgência e Emergência (UPA 24h)Ações:¿\tManutenção de plantões médicos e multiprofissionais.¿\tAquisição de insumos para estabilização de pacientes.¿\tManutenção preventiva e corretiva de equipamentos.¿\tGarantia de retaguarda hospitalar.Atividades:¿\tAtendimento de urgência e emergência 24h.¿\tClassificação de risco.¿\tEstabilização e encaminhamento regulado.¿\tObservação clínica de curta permanência.3. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMUAções:¿\tManutenção das ambulâncias (USA e USB).¿\tCusteio de combustível, peças e manutenção preventiva.¿\tAquisição de insumos e medicamentos para atendimento pré-hospitalar.¿\tContratação de serviços especializados para suporte operacional.Atividades:¿\tAtendimento pré-hospitalar móvel.¿\tTransporte inter-hospitalar regulado.¿\tSuporte avançado e básico de vida.¿\tAtendimento a acidentes e emergências clínicas.V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESAElemento de Despesa\tValor (R$)Material de Consumo\t3.500.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pes","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}