{"data":[{"id_proposta":58353,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10452044000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65950-000","ed_logradouro":"RUA ISAAC MARTINS","ed_numero":"371","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2101608,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO CORDA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Barra do Corda ¿ MAValor Total: R$ 1.000.000,00Bloco de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)Base Legal: Art. 27º, inciso I da Portaria GM/MS nº 10.297, de fevereiro de 2026I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem como objetivo garantir o custeio e a qualificação das Ações de Atenção aos Serviços de Média Complexidade e Rede de Urgência no município de Barra do Corda ¿ MA, assegurando atendimento resolutivo, humanizado e oportuno à população, por meio da estruturação da rede de urgência e emergência pré-hospitalar e hospitalar.Os atendimentos de urgência geral e ortopédica serão realizados na UPA 24H Maria Rosa Nepomuceno, CNES nº 7744293, localizada na BR-226, s/nº, Bairro Trizidela, bem como por meio do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel.O serviço de resgate será executado pelas seguintes unidades móveis:¿\tUnidade de Suporte Avançado ¿ USA (CNES nº 6963471);¿\tUnidade de Suporte Básico ¿ USB I (CNES nº 6953506);¿\tUnidade de Suporte Básico ¿ USB II (CNES nº 6963463);¿\tMotolância (CNES nº 6963528).II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Barra do Corda ¿ MA possui papel estratégico regional, com fluxo constante de pacientes oriundos de municípios vizinhos, além de estar situado às margens da BR-226, fator que eleva significativamente a demanda por atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito e outras urgências traumáticas.A Rede de Urgência e Emergência necessita de recursos financeiros contínuos para garantir:¿\tManutenção da assistência 24 horas;¿\tAbastecimento regular de insumos e medicamentos;¿\tFuncionamento adequado das unidades móveis de atendimento pré-hospitalar;¿\tResposta rápida e eficiente a ocorrências clínicas e traumáticas.O aporte financeiro de R$ 1.000.000,00 permitirá fortalecer a capacidade operacional da UPA e do serviço móvel, reduzindo o tempo-resposta, prevenindo agravamentos e diminuindo internações evitáveis.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METAS1.\tGarantir 100% de funcionamento ininterrupto (24h) da UPA durante a vigência do plano.2.\tAssegurar atendimento integral das demandas de urgência geral e ortopédica.3.\tManter operantes 100% das unidades móveis (USA, USB I, USB II e Motolância).4.\tReduzir o tempo médio de resposta do atendimento pré-hospitalar.5.\tGarantir abastecimento regular de medicamentos e insumos estratégicos.IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES1. Custeio da UPA 24H¿\tAquisição de medicamentos para urgência e emergência;¿\tAquisição de material médico-hospitalar;¿\tAquisição de material ortopédico (imobilizações, talas, colares cervicais);¿\tReposição de insumos laboratoriais e materiais descartáveis;¿\tContratação de serviços especializados de apoio diagnóstico e manutenção.Relação com as metas:Garante funcionamento contínuo, resolutividade e segurança assistencial.2. Custeio do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel¿\tAquisição de medicamentos de uso emergencial;¿\tReposição de materiais de imobilização e suporte à vida;¿\tManutenção preventiva e corretiva das ambulâncias e motolância;¿\tContratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos;¿\tAquisição de combustível e insumos operacionais.Relação com as metas:Assegura agilidade no atendimento, redução do tempo-resposta e estabilização precoce dos pacientes.V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESANatureza da Despesa\tValor (R$)Material de Consumo\tR$ 600.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\tR$ 400.000,00Total Geral\tR$ 1.000.000,00Detalhamento:Material de Consumo (R$ 600.000,00):¿\tMedicamentos hospitalares;¿\tMateriais médico-hospitalares;¿\tMateriais ortopédicos;¿\tInsumos para ambulâncias;¿\tMateriais descartáveis.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 400.000,00):¿\tManutenção de ambulâncias;¿\tManutenção de equipamentos hospitalares;¿\tServiços de apoio diagnóstico;¿\tServiços especializados complementares.VI ¿ CONSIDERAÇÕES FINAISO presente Plano de Trabalho fortalece a Rede de Urgência e Emergência do município","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}