{"data":[{"id_proposta":58352,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10452044000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65950-000","ed_logradouro":"RUA ISAAC MARTINS","ed_numero":"371","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2101608,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO CORDA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Barra do Corda ¿ MAValor Total: R$ 2.500.000,00Objeto: Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade ¿ Procedimentos Clínicos e CirúrgicosFundamentação Legal: Portaria GM/MS nº 10.297, de fevereiro de 2026, Art. 27º, inciso IUnidade Executora: Hospital Acrísio Figueira ¿ CNES nº 2462591Endereço: Rua Benedito Leite, s/nº, Bairro CentroI ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem como objetivo garantir o custeio e a manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Barra do Corda¿MA, assegurando a realização de internações clínicas e cirúrgicas, bem como procedimentos hospitalares especializados, visando ampliar o acesso, reduzir filas reprimidas e qualificar a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Barra do Corda possui papel estratégico na regionalização da saúde no Maranhão, atendendo demanda própria e referenciada de municípios circunvizinhos. A necessidade de fortalecimento da Média e Alta Complexidade decorre:¿\tDo aumento da demanda por internações clínicas e cirúrgicas;¿\tDa necessidade de redução do tempo de espera para cirurgias eletivas;¿\tDo crescimento de casos de condições crônicas descompensadas;¿\tDa necessidade de manutenção contínua do funcionamento hospitalar (insumos, medicamentos, serviços especializados e tecnologia).O investimento permitirá garantir assistência hospitalar resolutiva, humanizada e segura, fortalecendo a rede de atenção à saúde e assegurando a continuidade dos serviços ofertados pelo Hospital Acrísio Figueira.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METAS1.\tRealizar no mínimo 1.200 internações clínicas no período de vigência do plano.2.\tRealizar no mínimo 800 procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência.3.\tReduzir em 30% a fila de espera para cirurgias eletivas.4.\tManter taxa de ocupação hospitalar adequada (entre 75% e 85%).5.\tGarantir abastecimento regular de medicamentos e insumos hospitalares durante toda a execução do plano.IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADESMeta 1 e 2 ¿ Ampliação das Internações Clínicas e CirúrgicasAções:¿\tAquisição de medicamentos hospitalares e materiais médico-hospitalares;¿\tAquisição de materiais cirúrgicos e instrumentais;¿\tContratação de serviços médicos especializados (anestesiologia, cirurgia geral, ortopedia, entre outros);¿\tContratação de exames complementares e serviços de apoio diagnóstico;¿\tManutenção do centro cirúrgico e das enfermarias.Atividades:¿\tProgramação mensal de cirurgias eletivas;¿\tOrganização de mutirões cirúrgicos;¿\tMonitoramento da produção hospitalar via sistema de informação;¿\tAvaliação periódica de indicadores assistenciais.Meta 3 ¿ Redução da Fila de CirurgiasAções:¿\tLevantamento e atualização da fila reprimida;¿\tPriorização de casos conforme classificação de risco;¿\tAmpliação temporária da oferta cirúrgica.Atividades:¿\tImplantação de cronograma intensivo de procedimentos;¿\tMonitoramento semanal da fila de espera;¿\tRelatórios mensais de produção.Meta 4 e 5 ¿ Manutenção da Capacidade OperacionalAções:¿\tGarantia de fornecimento contínuo de insumos;¿\tContratação de serviços de manutenção hospitalar;¿\tContratação de serviços de tecnologia da informação;¿\tAtualização e manutenção de sistemas hospitalares.Atividades:¿\tControle de estoque;¿\tManutenção preventiva e corretiva;¿\tAlimentação regular dos sistemas oficiais do SUS;¿\tMonitoramento da taxa de ocupação hospitalar.V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESAValor Total: R$ 2.500.000,00Categoria de Despesa\tValor (R$)Material de Consumo\tR$ 1.500.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\tR$ 850.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ Pessoa Jurídica\tR$ 150.000,00Total Geral\tR$ 2.500.000,00Detalhamento SintéticoMaterial de Consumo (R$ 1.500.000,00):¿\tMedicamentos hospitalares;¿\tMateriais médico-hospitalares;¿\tMateriais cirúrgicos;¿\tMaterial de laboratório;¿\tMaterial de limpeza hospitalar.Outros S","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}