{"data":[{"id_proposta":58348,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11756002000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES","ed_cep":"65570-000","ed_logradouro":"RUA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100907,"nm_municipio_recebedor":"ARAIOSES","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Araioses ¿ MAObjeto: Custeio de Serviços da Média e Alta Complexidade ¿ Procedimentos ClínicosValor Total: R$ 128.246,00Fundamentação Legal: Artigo 27, inciso I, da Portaria GM/MS nº 10.297, de fevereiro de 2026I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem como objetivo garantir o custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), especificamente para a realização de procedimentos clínicos e internações hospitalares, assegurando atendimento contínuo, qualificado e humanizado à população do município de Araioses¿MA, por meio do Hospital Nossa Senhora da Conceição - CNES nº 2460912.II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Araioses apresenta demanda significativa por atendimentos hospitalares clínicos, especialmente em virtude de:¿\tCrescimento da demanda espontânea por atendimentos clínicos e internações;¿\tNecessidade de estabilização de pacientes com condições agudas e crônicas descompensadas;¿\tAtendimento a casos de urgência clínica;¿\tRedução de encaminhamentos para outros municípios.O custeio destinado à aquisição de material de consumo hospitalar é essencial para assegurar a continuidade dos atendimentos clínicos e das internações, contribuindo para a redução de riscos assistenciais, melhoria da qualidade do cuidado e fortalecimento da rede de atenção à saúde.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METAS1.\tGarantir a manutenção regular dos serviços de internação clínica no âmbito hospitalar.2.\tAssegurar o abastecimento adequado de materiais de consumo necessários aos procedimentos clínicos.3.\tAmpliar a capacidade de resposta às demandas clínicas hospitalares.4.\tReduzir transferências evitáveis por falta de insumos.IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADESMeta 1: Garantir a manutenção dos serviços de internação clínicaAções:¿\tAquisição de materiais de consumo hospitalar essenciais à assistência clínica;¿\tOrganização e controle de estoque;¿\tMonitoramento contínuo do consumo médio mensal.Meta 2: Assegurar abastecimento adequado de insumosAções:¿\tCompra de materiais médico-hospitalares (luvas, seringas, equipos, gazes, sondas, materiais para curativos e medicações de uso hospitalar);¿\tReposição periódica conforme demanda assistencial;¿\tImplementação de controle de validade e rastreabilidade dos insumos.Meta 3: Ampliar capacidade de resposta clínicaAções:¿\tSuporte às equipes médicas e de enfermagem com materiais adequados;¿\tGarantia de condições técnicas para realização de procedimentos clínicos hospitalares;¿\tApoio às internações clínicas de média complexidade.V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESAItem\tEspecificação\tValor (R$)01\tMaterial de Consumo Hospitalar\t128.246,00Total Geral\t\t128.246,00Natureza da Despesa: Custeio ¿ Material de ConsumoOs recursos serão integralmente aplicados na aquisição de insumos hospitalares indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos e manutenção das internações.VI ¿ CONSIDERAÇÕES FINAISO presente Plano de Trabalho visa assegurar a continuidade e qualidade dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade no município de Araioses¿MA, fortalecendo a assistência clínica prestada à população.A aplicação dos recursos no custeio de material de consumo hospitalar garantirá condições adequadas de funcionamento da unidade hospitalar, promovendo maior eficiência no atendimento, redução de complicações e melhoria dos indicadores de saúde locais.O município reafirma seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, observando os princípios da legalidade, eficiência, transparência e responsabilidade na gestão da saúde pública.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":128246.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}