{"data":[{"id_proposta":58343,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11238442000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALDEIAS ALTAS","ed_cep":"65610-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO ROSA","ed_numero":"285","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100303,"nm_municipio_recebedor":"ALDEIAS ALTAS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Proposta de solicitação de custeio para atenção especializada, que estabelece procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, destinadas ao custeio da  Média e Alta Complexidade (MAC)., o município de Aldeias Altas solicita recursos financeiros voltados à:-  Ampliação do custeio dos serviços especializados em média e alta complexidade, de modo a assegurar a manutenção de serviços essenciais e o enfrentamento das filas represadas. Na gestão do cuidado da, saúde mental , oferecendo todo o suporte de media complexidade , levando também atendimento de qualidade aos que  necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais, para a execução desse custeio utilizaremos as seguintes natureza de despesa: Material de Consumo, onde estão inseridas as despesas com material farmacológico e laboratorial, material de expediente , produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados, descartáveis , EPI dentre outros, Outros Serviços de Terceiro ¿ Pessoa Jurídica, com despesas de Agua, Luz , internet ,locação de equipamentos ,manutenção em geral, e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica , despesa, tais como: locação de equipamentos e softwares, , hospedagens de sistemas, treinamento e capacitação em TIC e e outros congêneres, em busca de uma melhor resolutividade, considerando os seguintes critérios: - Necessidades epidemiológicas locais e regionais; - Vulnerabilidades socioeconômicas ; - Existência de capacidade instalada para a operacionalização dos serviços propostos no Hospital Municipal de Aldeias Altas CNES 7137818 e  CAPS I MOREDSON CAVALCANTE FRANCA CNES 7525281.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}