{"data":[{"id_proposta":58295,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10459591000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76310-000","ed_logradouro":"RUA 01","ed_numero":"171","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5218607,"nm_municipio_recebedor":"RIALMA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Através da fundamentação dos recursos direcionados , a SMS de Rialma poderá aumentar a oferta de serviços médicos especializados com serviços cirúrgicos eletivos , frente ao HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA ( CNES 2519569 ) , afim do tratamento oportuno e a tempo, contribuindo para melhor qualidade de vida dos usuários e eficiência aos serviços de saúde , além da redução do tempo e da fila de espera de pacientes via complexo regulador.  Serão ampliados acolhimentos e serviços cirúrgicos  em Cirurgia Geral (  COLECISTECTOMIAS 0407030034 , HERNIORRAFIAS 0407040137, HEMORROIDECTOMIA 0407020284 , dentre outras )  Urologia (Ureterolitotripsia  0409010596 , Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J 0409010170 , dentre outras )  ;  Ginecológicas ( 04.09.06.013-5: Histerectomia Total. , 04.11.01.042-4: Parto Cesariano com Laqueadura Tubária , dentre outras ) ;  sendo todas eletivas e pertencentes ao PMAE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":325000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}