{"data":[{"id_proposta":58285,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"02441185000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS","ed_cep":"76230-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA INDEPENDENCIA","ed_numero":"700","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ST. CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5217203,"nm_municipio_recebedor":"PIRANHAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação do recurso no valor de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais), oriundo de emenda parlamentar, justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a ampliação da oferta de procedimentos clínicos na rede hospitalar do município de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.O referido recurso será aplicado no custeio de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (PJ), vinculados ao CNES nº 2382687, do Hospital Municipal Cristo Redentor, unidade essencial para o atendimento da população local. Tal investimento é fundamental para assegurar a manutenção dos serviços assistenciais, reduzir a demanda reprimida e promover maior resolutividade no atendimento, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados.Além disso, a aplicação dos recursos permitirá maior eficiência na gestão da rede hospitalar, garantindo o acesso contínuo da população aos atendimentos clínicos, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à universalidade, integralidade e equidade. Dessa forma, a alocação do recurso mostra-se necessária e pertinente, visando fortalecer a assistência à saúde no município e atender às demandas da população de forma adequada e oportuna.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":383000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}