{"data":[{"id_proposta":58283,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"01753396000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA","ed_cep":"75640-000","ed_logradouro":"RUA C OLINTO","ed_numero":"120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5217104,"nm_municipio_recebedor":"PIRACANJUBA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Piracanjuba, no estado de Goiás, busca fortalecer e ampliar a oferta de serviços especializados de saúde à população, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade nos atendimentos realizados pela rede municipal. Nesse contexto, o incremento ao custeio da Atenção Especializada à Saúde é fundamental para assegurar a continuidade e a ampliação dos serviços de média e alta complexidade disponibilizados aos usuários do sistema público de saúde. Os recursos destinados à média complexidade contribuirão para o custeio das atividades desenvolvidas nao Hospital Municipal (CNES 2382490) e no centro clínico de especialidades médicas (CNES 6174086) possibilitando a aquisição de materiais de consumo e a manutenção dos atendimentos especializados, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados. Já os recursos voltados à alta complexidade, com foco no atendimento relacionado à obesidade, serão utilizados para a contratação de serviços especializados por meio de pessoa jurídica, garantindo suporte técnico e assistencial adequado aos pacientes que necessitam de acompanhamento específico e contínuo. Dessa forma, o investimento contribuirá para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, para a ampliação do acesso da população aos atendimentos especializados e para o fortalecimento da rede municipal de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}