{"data":[{"id_proposta":58268,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11870726000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS","ed_cep":"75650-000","ed_logradouro":"RUA 214","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":5213806,"nm_municipio_recebedor":"MORRINHOS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso no valor de R$ 100.000,00 será destinado ao Hospital Municipal de Morrinhos ¿ CNES 2382466, com a finalidade de fortalecer o custeio das ações e serviços no âmbito da Atenção Especializada à Saúde, por meio da contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (natureza de despesa 339039).A proposta está alinhada às competências da Atenção Especializada, contemplando o apoio à oferta de serviços assistenciais de média complexidade, incluindo atendimentos hospitalares, procedimentos clínicos, suporte diagnóstico e terapêutico, bem como a retaguarda assistencial necessária à continuidade do cuidado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).O Hospital Municipal de Morrinhos desempenha papel estratégico na rede regionalizada de saúde, sendo referência para atendimentos de urgência e emergência, internações e procedimentos especializados. Nesse contexto, a manutenção e qualificação dos serviços especializados demandam suporte contínuo por meio da contratação de serviços técnicos e operacionais indispensáveis ao funcionamento da unidade.Os recursos serão aplicados especificamente no custeio de serviços vinculados à Atenção Especializada, tais como: manutenção de equipamentos médico-hospitalares, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, suporte técnico assistencial e demais serviços necessários à adequada execução das ações especializadas em saúde.A aplicação do recurso contribuirá diretamente para o fortalecimento da capacidade instalada da unidade, ampliação do acesso aos serviços especializados, melhoria da qualidade da assistência prestada e maior resolutividade no atendimento à população, em consonância com as diretrizes da Atenção Especializada à Saúde no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}