{"data":[{"id_proposta":58265,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11804208000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS","ed_cep":"76135-000","ed_logradouro":"RUA 15 DE JULHO","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5213400,"nm_municipio_recebedor":"MOIPORÁ","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de fortalecer e qualificar os serviços de Atenção Especializada em Saúde no município de Moiporá, em conformidade com o disposto na Portaria GM/MS nº 10.297/2026, o presente Plano de Trabalho propõe a aplicação dos recursos no componente Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, voltado à média complexidade, especificamente para a realização de procedimentos cirúrgicos bariátricos por videolaparoscopia (407010386 ¿ Cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia).A destinação dos recursos tem como finalidade ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade voltados ao tratamento da obesidade, condição que representa importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como o diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial sistêmica e dislipidemias. A ampliação e qualificação da oferta desses serviços contribuem diretamente para a redução de agravos associados à obesidade e para a melhoria da qualidade de vida da população moipoarense.Os valores serão aplicados no elemento de despesa 33.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinados à contratação de empresa credenciada para prestação de serviços médicos especializados na realização de cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia (bypass gástrico), incluindo o acompanhamento pós-cirúrgico exclusivo do cirurgião bariátrico. A execução dos serviços será realizada por meio de credenciamento junto ao CNES nº 7744463 ¿ IRG Hospital, instituição devidamente habilitada para a execução dos procedimentos propostos.Dessa forma, a presente ação busca fortalecer a rede de Atenção Especializada à Saúde do município de Moiporá, promovendo maior resolutividade e eficiência dos serviços ofertados, reduzindo filas de espera e qualificando a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":29329.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}