{"data":[{"id_proposta":58243,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11321092000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPURANGA","ed_cep":"76680-000","ed_logradouro":"RUA 47","ed_numero":"875","ed_complemento":"QUADRAPREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5211206,"nm_municipio_recebedor":"ITAPURANGA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES - 2535157 - Hospital Municipal de ItapurangaO município de Itapuranga - GO, com uma população estimada em mais de 26 mil habitantes, integra a Região de Saúde Rio Vermelho II e desempenha papel estratégico na organização da assistência clínica em nível municipal e regional. A rede de saúde local é composta por Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e serviços de apoio diagnóstico, com forte demanda por procedimentos clínicos de média complexidade, como atendimentos especializados, pequenos procedimentos ambulatoriais, observações clínicas, curativos complexos, administração de medicamentos e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.Com o crescimento das demandas clínicas, especialmente no contexto de doenças crônicas, recuperação Pós-Covid, aumento da procura por serviços ambulatoriais e especialidades médicas, torna-se necessário o reforço dos insumos básicos e a contratação de serviços complementares que assegurem a continuidade e resolutividade do cuidado. Aplicação de R$ 200.000,00 - Outros Serviços de Pessoa JurídicaA contratação de pessoa jurídica permitirá ao município ampliar e qualificar a realização de procedimentos clínicos especializados, por meio da:*Contratação de profissionais e serviços especializados (clínicos gerais, ginecologistas, pediatras, psiquiatras, cardiologistas, entre outros), quando houver déficit na rede própria;*Complementação da carga horária médica, especialmente para atender em áreas de difícil provimento ou ampliar a cobertura nos turnos noturnos e finais de semana;*Realização de mutirões clínicos e atendimento de demandas reprimidas, incluindo exames clínicos, atendimentos multiprofissionais e acompanhamento de pacientes crônicos;*Suporte técnico domiciliar ou ambulatorial terceirizado, quando necessário para manutenção da continuidade do cuidado.Tais ações são fundamentais para garantir acesso oportuno, humanizado e eficiente à população, principalmente em áreas com maior vulnerabilidade social e demandas acumuladas.Com a utilização dos recursos, o município de Itapuranga pretende:*Ampliar a cobertura de procedimentos clínicos na rede municipal;*Reduzir filas de espera por atendimento especializado e procedimentos ambulatoriais;*Melhorar a capacidade de resposta da atenção primária e ambulatorial especializada;*Promover a equidade no acesso aos serviços de saúde;*Elevar a resolutividade da rede local, reduzindo internações evitáveis e demandas de urgência.A aplicação dos recursos propostos no presente Plano de Trabalho justifica-se pela necessidade de reforçar a estrutura assistencial do município, diante da alta demanda por procedimentos clínicos, promovendo uma assistência resolutiva, segura e acessível. A medida está em conformidade com os princípios do SUS, com foco na integralidade do cuidado e na valorização da atenção humanizada à população de Itapuranga - GO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}