{"data":[{"id_proposta":58223,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07343110000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIRA","ed_cep":"75370-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"516","ed_complemento":"PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5208806,"nm_municipio_recebedor":"GOIANIRA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso no valor de R$ 150.000,00 será destinado ao custeio de serviços especializados prestados por pessoa jurídica, com o objetivo de fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento do Centro Municipal de Diagnósticos e Especialidades José Anton ¿ CNES nº 0250139, no município de Goianira (GO).A aplicação dos recursos na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica permitirá a contratação de serviços necessários ao funcionamento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados, como realização de exames diagnósticos, apoio técnico especializado e outros serviços complementares essenciais para a assistência à saúde.A iniciativa contribuirá para redução da demanda reprimida por exames e consultas especializadas, melhoria da resolutividade dos atendimentos e fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo maior acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).Os serviços serão executados no Centro Municipal de Diagnósticos e Especialidades José Anton (CNES nº 0250139), unidade estratégica da rede municipal responsável pela oferta de exames e atendimentos especializados, atendendo pacientes encaminhados pela Atenção Primária à Saúde e demais pontos da rede assistencial.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}