{"data":[{"id_proposta":58189,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11259476000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA","ed_cep":"75855-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO DO PEIXE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA14 A LOTE 6","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5207253,"nm_municipio_recebedor":"DOVERLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Doverlândia, localizado no sudoeste do Estado de Goiás, possui uma população que depende majoritariamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico-hospitalar. O Hospital Municipal de Doverlândia constitui a principal unidade de assistência à saúde da população local, sendo responsável pelo atendimento de urgência e emergência, internações clínicas, procedimentos ambulatoriais e suporte às ações da atenção básica.Considerando a crescente demanda por serviços de saúde no município e a necessidade permanente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população, torna-se indispensável a aquisição de insumos hospitalares essenciais para o funcionamento adequado da unidade. Entre esses insumos incluem-se materiais médico-hospitalares utilizados em atendimentos de urgência e emergência, curativos, procedimentos clínicos, internações e demais serviços prestados diariamente à população.A destinação de recursos por meio de emenda parlamentar possibilitará fortalecer a estrutura de atendimento do Hospital Municipal, assegurando melhores condições de trabalho para as equipes de saúde e ampliando a capacidade de resposta da unidade diante das demandas da comunidade. A aquisição desses insumos é fundamental para evitar desabastecimentos, garantir a continuidade dos atendimentos e assegurar maior segurança e qualidade na assistência aos pacientes.Dessa forma, a aplicação do recurso oriundo da emenda parlamentar para aquisição de insumos hospitalares representa um investimento estratégico para o fortalecimento da rede municipal de saúde, contribuindo diretamente para a melhoria do atendimento prestado à população e para a efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente os da universalidade, integralidade e equidade.Assim, justifica-se a solicitação e aplicação do referido recurso no custeio e aquisição de insumos hospitalares para o HOSPITAL MUNICIPAL ARISTON SOARES DA ROCHA, CNES: \t2441845,  garantindo melhores condições de assistência à saúde da população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}