{"data":[{"id_proposta":58178,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11381097000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"73740-000","ed_logradouro":"RUA ARAGUAIA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA22 LOTE 02 SALA 02","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205521,"nm_municipio_recebedor":"COLINAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recebimento de recursos de custeio oriundos do Fundo Municipal de Assistência à Saúde (MAC) do Município de Colinas do Sul justifica-se pela urgência em fortalecer o Hospital Municipal, (2534932\tHOSP MUN MALVINA HERCULANO SIZERVINSK COLINAS DO SUL ) garantindo sua capacidade operacional e ampliando a resolutividade dos serviços prestados à população. Diante do crescente volume de atendimentos e das demandas crescentes por cuidados especializados, o repasse desses recursos é essencial para o funcionamento sustentável e eficiente da instituição, alinhado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade, integralidade e equidade.O recurso será direcionado prioritariamente para ampliar o atendimento hospitalar, permitindo maior oferta de leitos, emergência e internações, especialmente em um contexto de alta demanda por serviços de média complexidade. Isso compreende a contratação emergencial de serviços de pessoas jurídicas essenciais para a ampliação do atendimento. Adicionalmente, o custeio visa melhorar e ampliar a oferta de exames e especialidades médicas, fortalecendo áreas críticas e com demanda reprimida. Essa expansão incluirá o incremento de exames diagnósticos (laboratoriais e de imagem) e transporte para consultas especializadas, reduzindo filas de espera, evitando encaminhamentos para outros municípios e diminuindo o tempo de diagnóstico e tratamento.Em síntese, o recebimento desse recurso de custeio não é apenas uma necessidade administrativa, mas uma ação estratégica para consolidar o Hospital como unidade resolutiva, ampliando o acesso à saúde de qualidade para a população de Colinas do Sul e entorno, promovendo a humanização do atendimento e contribuindo para a redução de morbimortalidade evitável.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}