{"data":[{"id_proposta":58160,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11343271000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELANDIA","ed_cep":"75925-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO VERDE","ed_numero":"1910","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205059,"nm_municipio_recebedor":"CASTELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O custeio adequado da rede de Média e Alta Complexidade é essencial para garantir o pleno funcionamento da unidade de saúde que compõe essa rede (CNES 2437996), assegurando a continuidade da assistência especializada ofertada aos usuários do SUS. Nesse sentido, os recursos ora solicitados destinam-se ao custeio de aquisição de medicamentos e insumos, necessários aos serviços ambulatoriais e hospitalares da unidade assistida. A disponibilidade adequada de medicamentos é elemento fundamental para garantir a efetividade dos tratamentos e a qualidade da assistência prestada à população. A aquisição desses medicamentos visa assegurar o abastecimento regular da farmácia e dos setores assistenciais da unidade, possibilitando o atendimento das prescrições médicas e a realização dos procedimentos necessários ao cuidado dos usuários do SUS. Esses medicamentos são essenciais para o manejo clínico de diversas condições de saúde que demandam acompanhamento especializado, contribuindo para a continuidade do tratamento, a estabilização dos quadros clínicos e a recuperação dos pacientes. Destaca-se que o consumo de medicamentos nessa unidade é contínuo e diretamente relacionado à demanda por atendimentos especializados. Dessa forma, a reposição periódica do estoque é indispensável para evitar desabastecimentos que possam comprometer a assistência, causar interrupções terapêuticas ou gerar encaminhamentos desnecessários para outros níveis de atenção. Ressalta-se que as ações propostas não contemplam a dispensação de medicamentos. Assim, o aporte financeiro destinado à aquisição de medicamentos permitirá manter o atendimento regular da população, garantindo maior resolutividade no cuidado à saúde. Além disso, contribuirá para evitar a interrupção de tratamentos, assegurar a qualidade da assistência prestada e fortalecer a rede de atenção à saúde, em conformidade com as diretrizes e metas estabelecidas pelo SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":216448.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}