{"data":[{"id_proposta":58157,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05593119000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75680-402","ed_logradouro":"RUA B 8","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANDAR QUADRA 14 LOTE 20","ed_bairro":"ESTANCIA ITANHANGA","cd_ibge_recebedor":5204508,"nm_municipio_recebedor":"CALDAS NOVAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal Geral de Caldas Novas, CNES nº 4120612, apresenta a presente justificativa para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem aplicados no custeio de procedimentos cirúrgicos bariátricos, no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), visando à ampliação do acesso e à qualificação da assistência prestada à população.A obesidade configura-se como um importante problema de saúde pública, associada ao aumento do risco de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica e doenças cardiovasculares, impactando diretamente na qualidade de vida dos usuários e gerando elevada demanda por atendimentos especializados e internações hospitalares.Nesse contexto, a realização de cirurgias bariátricas mostra-se como estratégia eficaz no tratamento da obesidade grave e de suas comorbidades, contribuindo para a redução de agravos, melhora dos indicadores de saúde e diminuição de custos assistenciais a médio e longo prazo.Os recursos serão destinados à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (natureza de despesa 339039), em conformidade com a Portaria vigente, abrangendo despesas relacionadas à execução dos procedimentos cirúrgicos, incluindo equipe especializada, utilização de centro cirúrgico, materiais e insumos necessários, respeitando a vedação de pagamento de pessoal diretamente com recursos da emenda.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a ampliação da oferta de procedimentos eletivos, redução de filas de espera e garantia de acesso equitativo aos serviços de saúde, especialmente para usuários com indicação clínica para cirurgia bariátrica.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do número de procedimentos realizados, redução das complicações associadas à obesidade, melhoria da qualidade de vida dos pacientes atendidos e fortalecimento da capacidade resolutiva da unidade hospitalar no atendimento às demandas de Média e Alta Complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}