{"data":[{"id_proposta":58156,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07877310000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75850-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO SALAZAR","ed_numero":"475","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPONIA","ed_bairro":"NOVA CAIAPONIA","cd_ibge_recebedor":5204409,"nm_municipio_recebedor":"CAIAPÔNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de fortalecer os serviços de atenção especializada no município de Caiapônia, o presente plano de trabalho propõe a aplicação de recursos no componente Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, com foco em Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos de Média Complexidade.Os procedimentos serão realizados no Hospital Municipal Adão Nazir Martins Silva (CNES: 9135499), estabelecimento responsável pela execução das ações de atenção especializada.O investimento visa ampliar a capacidade de atendimento dos serviços especializados, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência ofertada à população, bem como o adequado funcionamento das unidades que prestam esses serviços. Os recursos serão direcionados a Despesas com Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, essenciais para a execução dos procedimentos, manutenção de contratos de apoio técnico e operacionalDessa forma, o incremento contribuirá para reduzir a sobrecarga dos serviços regionais de referência, aprimorar a resolutividade local e assegurar o acesso oportuno dos usuários a atendimentos especializados no próprio município, em consonância com as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde e o princípio da integralidade do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}