{"data":[{"id_proposta":58138,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10465644000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76240-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"712","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR ADMINISTRATIVO","cd_ibge_recebedor":5201702,"nm_municipio_recebedor":"ARAGARÇAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) será destinado ao CNES 2381990 ¿ Hospital Municipal Getúlio Vargas, localizado no município de Aragarças/GO, com o objetivo de fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de saúde de média complexidade ofertados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A aplicação dos recursos tem como finalidade assegurar o funcionamento adequado da unidade hospitalar, possibilitando a aquisição de materiais de consumo hospitalares, insumos assistenciais, medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais itens indispensáveis à manutenção das atividades assistenciais, no valor de R$ 150.000,00, classificados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo.Adicionalmente, será destinado o valor de R$ 350.000,00 para a natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, visando à contratação de serviços especializados essenciais ao funcionamento da unidade, tais como serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, realização de exames complementares, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, serviços técnicos especializados e outras ações assistenciais necessárias à continuidade do atendimento hospitalar.A destinação desses recursos permitirá ampliar a capacidade de resposta da unidade hospitalar, garantindo maior disponibilidade de insumos, continuidade dos serviços diagnósticos e terapêuticos e manutenção adequada da estrutura e dos equipamentos utilizados na assistência. Como resultado, espera-se reduzir o tempo de espera por atendimentos e exames, melhorar a resolutividade dos casos atendidos e qualificar o cuidado prestado aos usuários do SUS, assegurando maior eficiência, qualidade e segurança na assistência hospitalar ofertada à população do município e da região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}