{"data":[{"id_proposta":58136,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11809185000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DE GOIANIA","ed_cep":"74980-030","ed_logradouro":"RUA ANTONIO B. SANDOVAL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"AREA PUBLICA 3","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5201405,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA DE GOIÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aplicação deste recurso de R$ 500.000,00, proveniente de incremento MAC será destinado para Maternidade Municipal Maria da Cruz Gomes Santana - CNES 4520971, visa fortalecer o custeio da sede Materno-Infantil de Aparecida de Goiânia por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais. O aporte garante o fornecimento de itens críticos, como materiais estéreis, kits de sutura, campos cirúrgicos e insumos para cuidados neonatais imediatos, assegurando que os procedimentos obstétricos, clínicos e cirúrgicos ocorram em estrita conformidade com os protocolos técnicos e sanitários vigentes.A regularidade no abastecimento desses insumos é fundamental para a eficiência operacional das unidades. Ela evita interrupções no fluxo de atendimento, mantém a pontualidade dos procedimentos e otimiza a rotatividade dos leitos hospitalares. Essa estabilidade permite que a rede responda de forma célere e segura à demanda assistencial, especialmente em casos de urgência e emergência obstétrica.Além do ganho operacional, o investimento viabiliza a implementação das boas práticas de atenção ao parto e nascimento preconizadas pelo Ministério da Saúde. Ao garantir condições estruturais para uma assistência humanizada e qualificada, o município reafirma seu compromisso com a dignidade e a segurança das gestantes e recém-nascidos atendidos pelo SUS.Em suma, a destinação desta emenda parlamentar para complementar o custeio de leitos obstétricos clínicos e cirúrgicos é uma medida estratégica que promove a sustentabilidade das ações assistenciais. O recurso permite a manutenção da excelência nos serviços ofertados e possibilita que a gestão municipal otimize a aplicação de receitas próprias em outras frentes prioritárias da saúde pública, fortalecendo, de forma integral, a promoção da saúde materna e neonatal em Aparecida de Goiânia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":92169.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}