{"data":[{"id_proposta":58122,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10701551000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO NORTE","ed_cep":"73950-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO MOTA LIMA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"PRACA EURIAS VIEIRA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5200803,"nm_municipio_recebedor":"ALVORADA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Alvorada do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta a presente proposta de solicitação de incremento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), por meio de Emenda Parlamentar, com a finalidade de fortalecer a oferta de ações e serviços de média complexidade, especialmente na realização de procedimentos clínicos no âmbito da rede municipal de saúde.A proposta visa ampliar a capacidade de atendimento da rede assistencial, considerando a crescente demanda por procedimentos clínicos, que são essenciais para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos usuários do Sistema Único de Saúde. O fortalecimento desses serviços contribui diretamente para a redução da demanda reprimida e melhoria da resolutividade da assistência prestada à população.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio das ações e serviços de média complexidade, com ênfase na aquisição de material de consumo hospitalar, indispensável para a execução dos procedimentos clínicos e para o adequado funcionamento das unidades de saúde. Os prcedmenos Clincios serão realizados no hopital  municipal CNES 2534916.\tDentre os principais materiais de consumo utilizados em hospital geral, destacam-se:\t¿\tLuvas de procedimento e luvas estéreis;\t¿\tSeringas e agulhas descartáveis;\t¿\tEquipos para soro e cateteres venosos;\t¿\tSoro fisiológico e soluções parenterais;\t¿\tGaze, compressas e ataduras;\t¿\tEsparadrapo, fitas adesivas e curativos;\t¿\tMáscaras, toucas e aventais descartáveis;\t¿\tÁlcool 70% e outros insumos para assepsia e antissepsia;\t¿\tMateriais para coleta de exames laboratoriais;\t¿\tMateriais utilizados em pequenas cirurgias e procedimentos clínicos.A disponibilização adequada desses insumos é fundamental para garantir a segurança dos pacientes, qualidade dos procedimentos realizados e continuidade dos serviços de saúde, evitando interrupções no atendimento e assegurando condições adequadas de trabalho às equipes de saúde.Dessa forma, o incremento do Teto MAC por meio de Emenda Parlamentar possibilitará o fortalecimento dos serviços de média complexidade, promovendo maior acesso da população aos procedimentos clínicos, melhoria na qualidade da assistência e maior resolutividade da rede municipal de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":270000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}