{"data":[{"id_proposta":58112,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05509720000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"73780-000","ed_logradouro":"RUA JOAO DE DEUS NOGUEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"QUADRA 31 LOTE 04","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5200175,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA FRIA DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Água Fria de Goiás ¿ GO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicita a destinação de recursos financeiros destinados ao Incremento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), com a finalidade de fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde ofertados à população.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa Material de Consumo, destinados à aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais médico-hospitalares e combustível, essenciais para o funcionamento regular da rede assistencial de média complexidade do município.Os serviços serão executados no estabelecimento de saúde CNES nº 2361507 ¿ UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, unidade responsável pela oferta de atendimentos de atenção especializada, incluindo atendimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico, pequenos procedimentos, observação clínica e assistência hospitalar de média complexidade, constituindo referência para a população local.A aplicação dos recursos permitirá a manutenção das atividades assistenciais realizadas na unidade, assegurando condições adequadas para a realização de consultas especializadas, procedimentos ambulatoriais, exames complementares e atendimentos hospitalares, além de viabilizar o suporte logístico necessário ao transporte de pacientes para realização de procedimentos e exames especializados em outros pontos da rede de atenção à saúde.Dessa forma, o incremento do custeio contribuirá para qualificar os serviços da Atenção Especializada, ampliar a capacidade de atendimento, reduzir o tempo de espera por procedimentos e garantir maior resolutividade na assistência prestada, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando o acesso da população às ações e serviços especializados, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}