{"data":[{"id_proposta":58083,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12157728000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA VELHA - F M S","ed_cep":"29100-041","ed_logradouro":"RUA CASTELO BRANCO","ed_numero":"1803","ed_complemento":"SALA B","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205200,"nm_municipio_recebedor":"VILA VELHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso será repassado à Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha porém a emenda no. 33120021, no valor de R$ 200.000,00 foi destinada à Fundação Carmen Lúcia, CNES 7579659, pelo parlamentar Dep. Fed. Helder Salomão. O valor será repassado da Secretaria Municipal de Saúde para a Fundação Carmen Lúcia, CNPJ 18.553.095/0001-36.objeto  - custeio de serviços nas especialidades de ginecologia e obstetrícia prestados por terceirizados pelo período de 14 meses dentro da fundação. - ATIVIDADES SERÃO EXECUTADAS NO CNES - 7579659O objetivo deste projeto é o custeio de profissional médico ginecologista obstetra, elemento indispensável para a execução e manutenção dos serviços da FCL. A contratação do especialista é o pilar central para a efetividade da rede de prevenção do câncer do colo do útero, assegurando consultas e procedimentos no mesmo ciclo de cuidado para elevar a resolutividade e evitar a fragmentação assistencial. Além de qualificar o pré-natal e reduzir a morbimortalidade materna, o custeio proposto está em total aderência às Orientações de Custos e Itens Financiáveis (GND 3), por se tratar de contratação de serviço contínuo e essencial ao funcionamento das atividades assistenciais da instituição, não se caracterizando como investimento ou aquisição de bens permanentes.METAS QUALITATIVAS:- Garantir atendimento especializado, humanizado e resolutivo na área de ginecologia e obstetrícia, com focona atenção de média complexidade;- Ampliar o acesso a procedimentos diagnósticos, promovendo a detecção precoce de agravos, especialmentecâncer de colo do útero;- Fortalecer o acompanhamento contínuo das usuárias, incluindo pré-natal de risco habitual e alto risco;- Contribuir para a redução da morbimortalidade materna e de doenças ginecológicas evitáveis no município.METAS QUANTITATIVAS:- Beneficiar aproximadamente 1.500 usuárias;- Realizar cerca de 1.800 consultas/avaliações especializadas em ginecologia e obstetrícia, durante o períodode vigência do projeto;- Realizar, no mínimo, 560 exames citopatológicos de colo uterino, durante o período de vigência do projeto;- Realizar procedimentos diagnósticos especializados, incluindo colposcopias e biópsias, conforme demandaassistencial.EXECUÇÃO DAS AÇÕES - Executar o projeto de custeio de prestação de serviços especializados na área de ginecologia e obstetríciapor meio de Pessoa Jurídica;- Realizar, no mínimo, 129 consultas/avaliações médicas em atenção especializada mensais na especialidadede ginecologia e obstetrícia;- Realizar, no mínimo, 40 coletas de material p/ exame citopatológico de colo uterino mensais naespecialidade de ginecologia e obstetrícia;- Realização de procedimentos, tais como: Colposcopia, biópsia, inserção de DIU e outros procedimentosambulatoriais.Parâmetros para Aferição de Metas(Refere-se aos meios que serão utilizados para medir/quantificar o atingimento das Metas)- Relatório de produção comprovando as consultas e os procedimentos realizados;- Comprovante da prestação dos serviços através de Notas Fiscais;- Registro fotográfico da divulgação do projeto no site da entidade parceria (art. 11 da Lei 13.019);- Registro fotográfico das ações na rede social da instituição;- Percentual de pacientes com exames solicitados e realizados;- Relatório Final de Execução do objeto;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}