{"data":[{"id_proposta":58080,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14744834000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29375-000","ed_logradouro":"EVANDI AMERICO COMARELA","ed_numero":"385","ed_complemento":"ANDAR TERCEIRO","ed_bairro":"ESPLANADA","cd_ibge_recebedor":3205069,"nm_municipio_recebedor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1 - INTRODUÇÃOA presente proposta visa o aporte de recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde de Média Complexidade no município de Venda Nova do Imigrante/ES. O município, que conta com uma população estimada de 25.395 habitantes, enfrentando uma demanda crescente por procedimentos especializados e diagnósticos.A aplicação do recurso será dividida de forma equânime (50/50) entre duas frentes assistenciais críticas:2 - EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (MÉDIA COMPLEXIDADE)Conforme o histórico de produção de 2025 (Tabwin), o município realizou um volume expressivo de procedimentos, totalizando 161.365 exames nas categorias alvo desta emenda:- Diagnóstico em Laboratório Clínico (156.108 procedimentos)- Diagnóstico por Ultrassonografia (3.151 procedimentos)- Diagnóstico por Radiologia (2.106 procedimentos)O valor de R$150.000,00 visa garantir a sustentabilidade financeira dessa operação, permitindo que o município absorva o crescimento da demanda e reduza o tempo de espera para a realização desses exames. A manutenção desse volume de produção é estratégica para evitar o represamento de pacientes na regulação e garantir que as consultas especializadas (Cardiologia, Pediatria, Dermatologia e Endocrinologia) sejam acompanhadas dos resultados diagnósticos necessários em tempo oportuno.3 - PROCEDIMENTOS CLÍNICOS (MÉDIA COMPLEXIDADE)Conforme os dados de produção de 2025 (Tabwin), o município apresenta uma rede assistencial de alta performance, tendo realizado 28.031 procedimentos clínicos nas áreas prioritárias desta emenda:- Atendimento Fisioterapêutico (14.120 procedimentos)- Consultas Médicas em Atenção Especializada (13.911 procedimentos): Volume que engloba o suporte direto em especialidades como Cardiologia, Neurologia, Pediatria, Psiquiatria, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Urologia.O valor de R$150.000,00 é estratégico para manter o fluxo assistencial e absorver a demanda reprimida nessas especialidades. A integração entre o atendimento médico especializado e a fisioterapia permite um cuidado multidisciplinar, fundamental para a resolutividade de casos complexos encaminhados pela Atenção Primária. Com este incremento, o município busca otimizar o tempo de resposta do sistema de regulação, assegurando que o cidadão receba o tratamento especializado em tempo oportuno, evitando o agravamento de patologias e reduzindo a pressão sobre os serviços de urgência e emergência da região.4 - EXECUÇÃOTendo em vista a gama de procedimentos a serem executados, os mesmos serão realizados através de Contrato de Pograma com Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do Espírito Santo, o qual o município de Venda Nova do Imigrante faz parte, sendo os procedimentos realizados na forma de prestação de serviços de pessoa jurídica nos estabelecimentos abaixo listados, sob gestão municipal: CNES: 2403358 - Policlínica de Venda Nova do ImigranteCNES: 2466228 - Unidade de Saúde da Família de Vargem GrandeCNES: 2466236 - Unidade de Saúde da Família de Alto CaxixeCNES: 2466260 - Unidade de Saúde da Família de São João de ViçosaCNES: 6845711 - Unidade de Saúde da Família de Vila da MataCNES: 6845738 - Unidade de Saúde da Família do Bairro MineteCNES: 9470379 - laboratório Municipal de Venda Nova do Imigrante5 - CONCLUSÃOEm suma, o aporte total de R$ 300.000,00 é fundamental para consolidar a rede de Média Complexidade de Venda Nova do Imigrante/ES. Ao equilibrar o custeio entre consultas especializadas e exames de apoio diagnóstico, o município assegura a integralidade do ciclo de cuidado ao cidadão.A estratégia de dividir o recurso de forma equânime permite que o paciente assistido pelas especialidades de Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia, Pediatria e Ortopedia, entre outras, tenha acesso imediato aos exames laboratoriais, ultrassonografias e radiografias necessários para a definição da conduta terapêutica. Com base na produç","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}