{"data":[{"id_proposta":58079,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14645035000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"29295-000","ed_logradouro":"RUA PADRE ANTONIO MARIA","ed_numero":"210","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205036,"nm_municipio_recebedor":"VARGEM ALTA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto tem por objetivo fortalecer a capacidade diagnóstica do Hospital Padre Olívio, por meio do custeio temporário de exames de ultrassonografia simples, serviços de apoio em enfermagem e aquisição de materiais necessários à execução dos atendimentos ambulatoriais. A proposta visa ampliar a oferta de exames de imagem aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS do Município de Vargem Alta/ES, contribuindo para diagnósticos mais oportunos, maior resolutividade da assistência e redução da demanda reprimida por exames complementares.A realização de ultrassonografias representa importante apoio à rede municipal de saúde, por subsidiar a investigação clínica, o acompanhamento de diversas condições de saúde e a definição de condutas terapêuticas. O incremento temporário do custeio permitirá ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Padre Olívio, reduzindo o tempo de espera dos usuários e fortalecendo a assistência diagnóstica ofertada à população.A proposta guarda compatibilidade com a destinação do recurso. O Ofício do Deputado Federal Helder Salomão informa que a Emenda nº 33120021, vinculada à funcional programática 20.36901.10.302.5118.2E90.0001, no valor de R$ 200.000,00, foi destinada para atender despesas de custeio do Hospital Padre Olívio . Em conformidade com essa finalidade, a proposta apresentada pela instituição contempla a realização de 1.320 exames de ultrassonografia simples em 12 meses, além do custeio de serviços de apoio em enfermagem e materiais necessários à execução dos atendimentos, totalizando R$ 200.000,00 .Dessa forma, o projeto mostra-se compatível com a finalidade do recurso, com a necessidade assistencial do Município e com a estrutura de execução da unidade beneficiária, promovendo ampliação do acesso a exames de imagem e melhoria da capacidade diagnóstica em benefício dos usuários do SUS de Vargem Alta/ES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}